01/09/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 43334 - JANAINA LUCIANA COSTA RAMOS - R$ 13.103,85
01/09/2025 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031292-97.2023.8.24.0023/SCEXEQUENTE: JANAINA LUCIANA COSTAADVOGADO(A): DIOGO NICOLAS MOREIRA TEIXEIRA (OAB SC047719)DESPACHO/DECISÃOANTE O EXPOSTO, por não estar configurada qualquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes embargos de declaração.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se a decisão embargada.
21/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2025 18:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/05/2025 05:07

Conclusos para decisão
22/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/05/2025 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2025 03:42

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/03/2025 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 16:33

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
06/02/2024 12:30

Conclusos para decisão
24/11/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/11/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/11/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 04:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
22/09/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 14:08

Determinada a intimação
19/07/2023 14:09

Conclusos para despacho
14/04/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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