04/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/06/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032473-41.2020.8.24.0023/SCEXEQUENTE: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MOREIRAADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO os presentes embargos de declaração, na forma acima explanada, para determinar que serão aplicados, ao título exequendo, e independentemente de quando houve o trânsito em julgado, os consectários legais na forma acima determinada.

Fica intimada a parte exequente para apresentar planilha do saldo devedor, observados os parâmetros ora decididos.

Após, vista à parte executada pelo prazo de 10 dias e, não havendo insurgência, expeça-se a respectiva RPV ou RPP.

Fica determinada, sempre que necessária a?realização de?cálculos judiciais e proporção de subconta,?a expedição de alvará?pela?Seção de Cálculos e Alvarás Judiciais, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual?(Resolução Conjunta GP/CGJ-TJSC n. 18/2021).
21/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 18:41

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2025 04:00

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/02/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/11/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/11/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/11/2024 16:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2024 16:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/03/2024 14:51

Conclusos para despacho
20/03/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/03/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/03/2024 16:38

Despacho
19/03/2024 14:23

Conclusos para despacho
13/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 13:13

Não conhecidos os embargos de declaração
11/12/2021 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:53:01). Refer. Evento 35
11/12/2021 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:53:01). Refer. Evento 34
11/12/2021 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:53:01). Refer. Evento 33
23/11/2021 13:15

Conclusos para despacho
06/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/09/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/09/2021 16:02

Juntada de Petição
30/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/08/2021 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/08/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2021 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/05/2021 16:13

Conclusos para julgamento
21/04/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/03/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2021 19:56

Expedição de Alvará
25/03/2021 14:42

Conta Atualizada
12/02/2021 11:38

Juntada de Certidão
21/10/2020 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/09/2020 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/09/2020 19:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
02/09/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
31/08/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
31/08/2020 16:31

Expedição de ofício
31/08/2020 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2020 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/07/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/07/2020 13:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/07/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2020 19:00

Determinada a intimação
07/07/2020 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/04/2020 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018343-46.2020.8.24.0023

Ademir Antonio Seibel

Estado de Santa Catarina

Advogado: Nataniel Martins Manica

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/02/2020 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5010556-81.2024.8.24.0004

Jureci Soares Fernandes

Sebastiao de Souza Martins

Advogado: Karine Dagostin Hahn

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/09/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5016920-16.2023.8.24.0033

Hestia Construcoes e Empreendimentos Ltd...

Aline Luci Reinert Galiego

Advogado: Fabrizio de Lima Ferro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5013363-75.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito e Investimento Co...

Francielli Correa de Melo

Advogado: Guilherme Afonso Dreveck Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/01/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5016920-16.2023.8.24.0033

Willian Esplendori Galiego

Hestia Construcoes e Empreendimentos Ltd...

Advogado: Thiago de Oliveira Rocha

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/04/2025 15:15

Exibir Processo