22/09/2025 13:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO02CV -> TJSC
29/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
28/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 177
27/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 177
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013574-45.2021.8.24.0092/SCRELATOR: Sônia Eunice OdwaznyAUTOR: MARISA BRANCO DA SILVAADVOGADO(A): VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331)ADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860)ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCHI FLÔRES (OAB SC012660)ADVOGADO(A): ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR (OAB SC023053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 176 - 26/08/2025 - APELAÇÃO
26/08/2025 16:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 177
26/08/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 176 (19/08/2025 20:06:21). Guia: 11159349 Situação: Baixado.
26/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:50

Juntada de Petição
21/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
19/08/2025 20:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11159349, Subguia 5848310 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
19/08/2025 15:15

Juntada de Petição
19/08/2025 12:58

Link para pagamento - Guia: 11159349, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5848310&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5848310</a>
19/08/2025 12:57

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Guia 11159349 - R$ 685,36
19/08/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
18/08/2025 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.200,02
07/08/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
06/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
05/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 18:06

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
28/07/2025 12:55

Conclusos para julgamento
28/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
23/07/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
15/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
14/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013574-45.2021.8.24.0092/SCRELATOR: Sônia Eunice OdwaznyAUTOR: MARISA BRANCO DA SILVAADVOGADO(A): VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331)ADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860)ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCHI FLÔRES (OAB SC012660)ADVOGADO(A): ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR (OAB SC023053)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 152 - 11/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
11/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
07/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013574-45.2021.8.24.0092/SCAUTOR: MARISA BRANCO DA SILVAADVOGADO(A): VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA (OAB SC008331)ADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860)ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCHI FLÔRES (OAB SC012660)ADVOGADO(A): ALCEU JOSÉ NUNIS JUNIOR (OAB SC023053)RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL por MARISA BRANCO DA SILVA contra BANCO C6 CONSIGNADO S.A., e, em consequência: a) DECLARO a inexistência da relação jurídica entre as partes no que tange ao contrato de empréstimo consignado objeto da ação; b) CONDENO o banco réu a realizar a devolução dos valores descontados indevidamente do beneficio previdenciário da parte autora, a partir de fevereiro de 2021, na forma simples, para as cobranças ocorridas até 30/03/2021 e, em dobro, para as cobranças posteriores, com acréscimo de correção monetária, a partir de cada desembolso, pelo INPC até 29/08/2024, e pelo IPCA a partir de 30/08/2024, e juros de mora, a contar da citação, à taxa de 1% ao mês até 29/08/2024, e a partir de 30/08/2024, com base na taxa legal, que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o IPCA, nos termos da recente redação do art. 406 do Código Civil.

Autorizo a compensação do valor devido pela instituição ré com os eventuais créditos indevidos fornecidos à parte autora e decorrentes de tal contratação, devidamente atualizados, a fim de evitar o enriquecimento ilícito desta.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das despesas processuais (30% pela parte autora e 70% pelo réu) e de honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da condenação (30% em favor do patrono do réu e 70% em favor do patrono da parte autora), o que faço com fundamento no artigo 85, §2º, do CPC, atendidos os critérios do § 2º, incisos I a III, e §8º do mesmo dispositivo.

No entanto, a exigibilidade das verbas sucumbenciais fica suspensa e condicionada à cessação da situação de insuficiência de recursos, desde que ocorra no prazo de 5 (cinco) anos contados do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, visto que goza a parte autora do benefício da justiça gratuita. Diante da sucumbência, intime-se a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o depósito do valor dos honorários periciais fixados na decisão do evento 60, DESPADEC1.

Cumprido, expeça-se alvará em favor do expert, observados os dados bancários por ele informados.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
03/07/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 09:29

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 12:27

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:42

Juntada de Petição
06/03/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
05/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
13/02/2025 15:51

Juntada de Petição
12/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/02/2025 16:30

Decisão interlocutória
12/02/2025 16:25

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 18/02/2025 13:30. Refer. Evento 127
12/02/2025 16:23

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:53

Juntada de Petição
12/02/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
11/02/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/01/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
17/01/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/01/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/01/2025 18:56

Determinada a intimação
17/01/2025 18:10

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 18/02/2025 13:30
17/01/2025 18:09

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
09/12/2024 13:02

Conclusos para julgamento
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
05/09/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/09/2024 09:18

Juntada de Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
05/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
23/05/2024 16:55

Juntada de Petição
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/05/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:46

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
02/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
22/01/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/11/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/11/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:27

Juntada de Petição
08/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/11/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/10/2023 19:42

Juntada de Petição
19/10/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/10/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/10/2023 07:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 13:39

Decisão interlocutória
20/09/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
16/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/09/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 72
08/09/2023 16:53

Conclusos para decisão
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/09/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 73
26/08/2023 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/08/2023 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/08/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 73
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/08/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 18:12

Juntada de Petição
23/08/2023 17:19

Expedição de ofício - 1 carta
23/08/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/08/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/08/2023 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/08/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 10:53

Decisão interlocutória
23/05/2023 12:56

Conclusos para decisão
20/04/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/04/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/04/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 08:44

Juntada de peças digitalizadas
13/04/2023 08:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO C6 S.A. - EXCLUÍDA
01/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/03/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/03/2023 16:46

Juntada de Petição
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
06/03/2023 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2022 14:34

Conclusos para decisão
06/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/07/2022 11:21

Juntada de Petição
26/07/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/07/2022 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/07/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/06/2022 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 22:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 18:01

Juntada de Petição - BANCO C6 S.A. / BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
06/06/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/05/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/05/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 16:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
17/05/2022 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
11/05/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2022 15:39

Expedição de ofício - 2 cartas
05/05/2022 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISA BRANCO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
05/05/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/05/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 20:42

Concedida a tutela provisória
03/05/2022 18:02

Conclusos para decisão
04/03/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/02/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/02/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 13:29

Decisão interlocutória
26/01/2022 23:06

Conclusos para decisão
21/01/2022 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA16 para SOO02CV01)
21/01/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2022 12:36

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB01BA01 para FNSURBA16) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
02/12/2021 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2021 14:08

Terminativa - Declarada incompetência
26/11/2021 14:38

Conclusos para decisão
24/11/2021 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISA BRANCO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
24/11/2021 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo