13/05/2025 18:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. - EXCLUÍDA
13/05/2025 18:31

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC047919
13/05/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
13/05/2025 18:30

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:43

Baixa Definitiva
19/06/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALDA IVONE OLIVEIRA CUSTODIO. Justiça gratuita: Deferida.
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
11/03/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
08/02/2024 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/02/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BQEJCr
29/01/2024 11:59

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
19/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
11/12/2023 17:09

Juntada de Petição
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/12/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/11/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/11/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
23/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 17:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão
22/11/2023 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 13:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
27/10/2023 12:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/10/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
23/10/2023 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 12:37

Despacho
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/10/2023 16:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
22/09/2023 14:00

Juntada de Petição
15/09/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 13:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010031-49.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 77) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: ROSALDA IVONE OLIVEIRA CUSTODIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO MELO GUEDES (OAB PR035274) RECORRIDO: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
25/08/2023 16:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2023 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:30 Sequencial: 77
24/07/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 931,42
24/07/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.039,69
21/07/2023 17:25

Conclusos para decisão
21/07/2023 17:25

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
21/07/2023 09:30

Expedição de Alvará
21/07/2023 09:30

Expedição de Alvará
17/07/2023 13:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BQEJCr
17/07/2023 13:58

Juntada de Certidão
17/07/2023 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
17/07/2023 13:42

Juntada - Guia Cancelada - ROSALDA IVONE OLIVEIRA CUSTODIO - Guia 6019743 - R$ 1.103,00
17/07/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALDA IVONE OLIVEIRA CUSTODIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
17/07/2023 13:41

Juntada - Guia Gerada - ROSALDA IVONE OLIVEIRA CUSTODIO - Guia 6019743 - R$ 1.103,00
17/07/2023 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALDA IVONE OLIVEIRA CUSTODIO. Justiça gratuita: Indeferida.
07/07/2023 15:37

Despacho
06/07/2023 15:56

Conclusos para despacho
30/06/2023 15:54

Juntada de Petição
29/06/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 926,49
22/06/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/06/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/06/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/06/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/05/2023 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:26

Juntada - Guia Cancelada - ROSALDA IVONE OLIVEIRA CUSTODIO - Guia 5200895 - R$ 1.088,94
29/05/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALDA IVONE OLIVEIRA CUSTODIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/03/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 09:19

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:24

Juntada de Petição
22/03/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.011,69
21/03/2023 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALDA IVONE OLIVEIRA CUSTODIO. Justiça gratuita: Indeferida.
13/03/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5200895 Situação: Baixado.
13/03/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/02/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/02/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2023 14:20

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2023 16:14

Conclusos para julgamento
25/10/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
25/10/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/10/2022 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/10/2022 21:12

Juntada de Petição - GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
29/09/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/09/2022 13:12

Juntada de Petição
21/09/2022 16:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
09/09/2022 11:16

Expedição de ofício - 1 carta
05/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2022 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALDA IVONE OLIVEIRA CUSTODIO. Justiça gratuita: Requerida.
18/08/2022 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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