TJSC - 5023981-97.2021.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONATA DA SILVA

CPF *55.***.*56-11

RAFAEL MARINHO

CPF *88.***.*57-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 07:34

    Remetidos os Autos em diligência

  • 14/11/2024 18:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023981972021824006420241114183709

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 81

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 10/11/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 06/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/11/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77, 80 e 79

  • 04/11/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/11/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/11/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/11/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 31/10/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2024 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 54 e 53

  • 31/10/2024 12:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 31/10/2024 12:12

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 30/10/2024 15:03

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 29/10/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/10/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 29/10/2024 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 61

  • 23/10/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/10/2024 17:04

    Juntada de Petição

  • 23/10/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57, 60 e 59

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59 e 60

  • 19/10/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/10/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/10/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 15:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 08/10/2024 15:00

    Recurso Especial não admitido

  • 08/10/2024 15:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 08/10/2024 15:00

    Recurso Especial Admitido

  • 13/09/2024 17:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 13/09/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/09/2024 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/09/2024 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2024 10:34

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 03/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/09/2024 21:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 34 e 33

  • 02/09/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34

  • 16/08/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/08/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2024 14:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 06/08/2024 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/08/2024 09:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/08/2024 11:33

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 30/07/2024 14:19

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5023981-97.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: RAFAEL MARINHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): RICARDO MURILO DA MATA (OAB SC056850) APELANTE: JONATA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CAMILA THIESEN CASAGRANDA (OAB SC053842) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA RÉU: NELSON LUIZ BARROSO VILELA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA AUTOR: GUILHERME DE OLIVEIRA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MOACIR MANOEL DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: CARLOS PEREIRA DA COSTA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROMULO ARARIBOIA FARACO ADVOGADO(A): RICARDO MURILO DA MATA INTERESSADO: FABIANO DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROMULO ARARIBOIA FARACO ADVOGADO(A): RICARDO MURILO DA MATA INTERESSADO: LUIZ CARLOS SEOLA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROMULO ARARIBOIA FARACO ADVOGADO(A): RICARDO MURILO DA MATA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

    Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente

  • 12/07/2024 19:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

  • 12/07/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 12/07/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 71

  • 22/03/2024 12:09

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 21/03/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/03/2024 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/03/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/03/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 24/02/2024 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/02/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/02/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 24/01/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 16:26

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 24/01/2024 16:25

    Juntada de certidão

  • 24/01/2024 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL MARINHO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/01/2024 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/01/2024 13:47

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

  • 24/01/2024 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/01/2024 13:33

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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