05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5059283-09.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51060772520238240930/SC)RELATOR: LAUDENIR FERNANDO PETRONCINIEMBARGADO: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESCATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 19/08/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50592830920248240930/TJSC
26/08/2025 22:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
26/08/2025 22:40

Custas Satisfeitas - Parte: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC
26/08/2025 22:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SEASIDE RESTAURANTE LTDA
26/08/2025 22:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GUILHERME CESAR ABICALIL
26/08/2025 20:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 20:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
26/08/2025 20:11

Transitado em Julgado
26/08/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:39

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50592830920248240930/TJSC
16/06/2025 17:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
07/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/05/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
06/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 18:25

Despacho
24/04/2025 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10246649, Subguia 5334948 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
23/04/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 65. Guia: 10246649 Situação: Em aberto.
23/04/2025 17:19

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/04/2025 17:07

Link para pagamento - Guia: 10246649, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5334948&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5334948</a>
23/04/2025 17:07

Juntada - Guia Gerada - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC - Guia 10246649 - R$ 685,36
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/03/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 19:31

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 17:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/03/2025 17:35

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 15:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/02/2025 08:33

Conclusos para julgamento
24/02/2025 06:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
24/02/2025 06:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
06/02/2025 18:32

Expedição de ofício - 2 cartas
06/02/2025 18:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059712
06/02/2025 18:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058278
06/02/2025 18:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059712
06/02/2025 18:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058278
28/01/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
28/01/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/01/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/01/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 09:10

Despacho
27/01/2025 12:16

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
27/12/2024 17:48

Juntada de Petição
05/12/2024 12:49

Conclusos para julgamento
04/12/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/11/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
06/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEASIDE RESTAURANTE LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
06/11/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME CESAR ABICALIL. Justiça gratuita: Deferida.
05/11/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/10/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/10/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/10/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 16:16

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2024 19:39

Juntada de Petição
03/09/2024 15:19

Conclusos para decisão
02/09/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
31/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:02

Decisão interlocutória
29/07/2024 19:54

Conclusos para decisão
29/07/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/06/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 12:54

Decisão interlocutória
18/06/2024 12:05

Alterado o assunto processual
18/06/2024 11:35

Conclusos para decisão
17/06/2024 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME CESAR ABICALIL. Justiça gratuita: Requerida.
17/06/2024 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEASIDE RESTAURANTE LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
17/06/2024 19:25

Distribuído por dependência - Número: 51060772520238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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