TJSC - 5011449-39.2023.8.24.0091

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

VANER GONCALVES MACHADO

CPF *04.***.*80-36

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

RENE BECKMANN JOHANN JUNIOR

OAB: 084902/RS

CPF *18.***.*96-33

CASSIO KURY LOPES

CPF *38.***.*63-72

FERNANDA MAMBRINI RUDOLFO

CPF *47.***.*56-38

Polo Passivo

Partes

AMILTON ALVARO MARTINS

CPF *36.***.*53-72

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA

CPF *10.***.*53-00

RENE BECKMANN JOHANN JUNIOR

OAB: 084902/RS

CPF *18.***.*96-33

MANUELA IRUZUN OSORIO

OAB: 029198/SC

CPF *16.***.*25-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 11/07/2025 03:18

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 165

  • 10/07/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 10/07/2025 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 10/07/2025 02:33

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 165

  • 09/07/2025 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

  • 09/07/2025 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 09/07/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 18:59

    Decisão interlocutória

  • 09/07/2025 17:16

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 08/06/2026 13:30. Refer. Evento 101

  • 09/07/2025 15:55

    Juntada de Petição

  • 08/07/2025 15:55

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 04/07/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 156

  • 03/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 156

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº 5011449-39.2023.8.24.0091/SCRELATOR: MONIKE SILVA POVOAS NOGUEIRAQUERELADO: AMILTON ALVARO MARTINSADVOGADO(A): MANUELA IRUZUN OSORIO (OAB SC029198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 155 - 02/07/2025 - Juntada de certidão

  • 02/07/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 156

  • 02/07/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 12:01

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 19:30

    Juntada de Petição

  • 10/06/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 10/06/2025 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 05/06/2025 01:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 26/05/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 14:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119<br>Data do cumprimento: 21/05/2025

  • 26/05/2025 14:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124<br>Data do cumprimento: 21/05/2025

  • 26/05/2025 14:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121

  • 23/05/2025 16:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132<br>Data do cumprimento: 22/05/2025

  • 22/05/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 17:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123

  • 22/05/2025 17:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 122

  • 21/05/2025 10:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118<br>Data do cumprimento: 21/05/2025

  • 21/05/2025 10:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134<br>Data do cumprimento: 21/05/2025

  • 16/05/2025 16:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136<br>Data do cumprimento: 12/05/2025

  • 14/05/2025 09:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 120<br>Data do cumprimento: 14/05/2025

  • 08/05/2025 16:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136<br>Oficial: FÁBIO RAMOS BITTENCOURT

  • 08/05/2025 16:09

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 08/05/2025 16:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134<br>Oficial: TANANDRA CARDOSO KRUGER

  • 08/05/2025 16:07

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 08/05/2025 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: VIRGINIA MARCONATTO DAMO

  • 08/05/2025 16:00

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 08/05/2025 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: LIRIO PERUCH

  • 08/05/2025 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: TANANDRA CARDOSO KRUGER

  • 08/05/2025 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: LIRIO PERUCH

  • 08/05/2025 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: TANANDRA CARDOSO KRUGER

  • 08/05/2025 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: VIRGINIA MARCONATTO DAMO

  • 08/05/2025 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123<br>Oficial: VIRGINIA MARCONATTO DAMO

  • 08/05/2025 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: LIRIO PERUCH

  • 08/05/2025 15:50

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 08/05/2025 15:48

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 08/05/2025 15:45

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 08/05/2025 15:43

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 08/05/2025 15:39

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 08/05/2025 15:34

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 08/05/2025 15:31

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 22/04/2025 13:08

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 22/04/2025 13:07

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 10/01/2025 13:26

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 10/01/2025 13:26

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 03/10/2024 14:10

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 03/10/2024 14:09

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 15/07/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 27/06/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 27/06/2024 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 26/06/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 26/06/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 26/06/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2024 13:22

    Decisão interlocutória

  • 25/06/2024 17:49

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2025 - Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 10/07/2025 17:10

  • 25/06/2024 17:48

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 29/09/2025 14:00. Refer. Evento 85

  • 14/06/2024 12:55

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 14:55

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-CATEIXEIRA

  • 23/05/2024 14:39

    Juntada de Petição - AMILTON ALVARO MARTINS (SC029198 - MANUELA IRUZUN OSORIO)

  • 09/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 23/01/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 23/01/2024 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 22/01/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 22/01/2024 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 19/01/2024 18:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMILTON ALVARO MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/01/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2024 17:40

    Decisão interlocutória

  • 18/01/2024 18:39

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 29/09/2025 14:00

  • 19/12/2023 18:15

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 19/12/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/12/2023 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 11:02

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 29/11/2023 12:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/11/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2023 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 27/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 06/10/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/09/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 22/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 19/09/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 09:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 19/09/2023

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/09/2023 18:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: LIRIO PERUCH

  • 11/09/2023 18:20

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 11/09/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/09/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/09/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/09/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/09/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 19:39

    Recebida a queixa

  • 31/08/2023 19:50

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 30/08/2023 14:00. Refer. Evento 25

  • 30/08/2023 17:51

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/08/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/08/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 15:17

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/08/2023 16:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 18/08/2023

  • 17/08/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/08/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/08/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/08/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 16:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 09/08/2023

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/08/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/08/2023 18:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA

  • 01/08/2023 18:51

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 01/08/2023 18:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: DALMIR ISIDRO FARIAS

  • 01/08/2023 18:49

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 01/08/2023 18:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANER GONCALVES MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/08/2023 17:31

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

  • 01/08/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 17:26

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2023 16:26

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 30/08/2023 14:00

  • 25/07/2023 16:39

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 16:37

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 25/07/2023 16:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/07/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/07/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/07/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 12:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSEJCr01 para FNS01CR01)

  • 25/07/2023 12:47

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/07/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/07/2023 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/07/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2023 18:27

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/07/2023 18:18

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/07/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/07/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/07/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/07/2023 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANER GONCALVES MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/07/2023 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5083399-45.2025.8.24.0930

Joao Zacharias Willrich de Souza

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Igor Eduardo Bertola Buti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/06/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5010380-81.2024.8.24.0011

Andre Cavalheiro Guedes

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Sandro Nunes de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5004162-47.2024.8.24.0040

K. F. R. Oliveira &Amp; Cia. LTDA

Celia Regina Cravo da Silva Vieira

Advogado: Filipe Dias Antonio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/07/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5122996-55.2024.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Marcio Hinkel

Advogado: Andre Leandro de Lima Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0300537-39.2018.8.24.0036

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Antonio Modesto Batista da Silva

Advogado: Jose Geraldo Correa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 19:35

Exibir Processo