TJSC - 5004711-78.2025.8.24.0054
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Rio do Sul
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            14/08/2025 10:23 Juntada - Registro de pagamento - Guia 10915322, Subguia 5709070 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 305,16 
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                                            09/08/2025 01:44 Baixa Definitiva 
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                                            07/08/2025 17:28 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35 
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                                            22/07/2025 02:31 Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 35 
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                                            21/07/2025 02:00 Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35 
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                                            21/07/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004711-78.2025.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50029391720248240054/SC)RELATOR: Giancarlo RossiEXECUTADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 18/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
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                                            18/07/2025 04:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 35 
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                                            18/07/2025 03:50 Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSL02CV 
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                                            18/07/2025 03:49 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., Guia 10915322, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte 
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                                            18/07/2025 03:49 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            18/07/2025 03:49 Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. - Guia 10915322 - R$ 305,16 
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                                            18/07/2025 03:49 Custas Satisfeitas - Parte: SIDENEI BERLARMIRO PINHEIRO 
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                                            17/07/2025 16:18 Juntada de Certidão 
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                                            17/07/2025 16:00 Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSL02CV -> DCJE 
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                                            17/07/2025 16:00 Transitado em Julgado 
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                                            17/07/2025 14:20 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 
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                                            02/07/2025 11:04 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.151,67 
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                                            02/07/2025 11:04 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 988,18 
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                                            30/06/2025 14:55 Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Giancarlo Rossi em 30/06/2025 14:52:13 
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                                            27/06/2025 19:10 Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD 
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                                            27/06/2025 03:05 Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20 
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                                            26/06/2025 07:27 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19 
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                                            26/06/2025 07:27 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            26/06/2025 02:24 Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20 
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                                            26/06/2025 00:00 Intimação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004711-78.2025.8.24.0054/SCEXEQUENTE: SIDENEI BERLARMIRO PINHEIROADVOGADO(A): CALUTO JUAREZ ZANDONAI (OAB SC016907)EXECUTADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
 
 Custas pela parte executada.
 
 Sem honorários.
 
 DETERMINO o levantamento de eventual restrição/penhora constante dos autos, às expensas da parte executada. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do numerário depositado nos autos, independentemente do trânsito em julgado, mas ressalvado eventual direito de terceiros (penhora no rosto dos autos).
 
 A restituição de eventual Taxa de Serviços Judiciais - TSJ e/ou despesa processual deverá ser realizada conforme Resolução CM 6, de 10 de junho de 2024.
 
 Publique-se.
 
 Registre-se.
 
 Intimem-se. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
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                                            25/06/2025 17:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            25/06/2025 17:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            25/06/2025 17:19 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
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                                            24/06/2025 14:50 Conclusos para julgamento 
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                                            24/06/2025 08:46 Juntada de Petição 
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                                            23/06/2025 15:40 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 
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                                            12/05/2025 10:14 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.069,12 
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                                            09/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 
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                                            29/04/2025 15:09 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 
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                                            29/04/2025 15:09 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 
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                                            29/04/2025 15:07 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            29/04/2025 15:07 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            29/04/2025 14:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            29/04/2025 14:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            29/04/2025 14:31 Determinada a intimação 
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                                            29/04/2025 13:12 Conclusos para despacho 
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                                            29/04/2025 09:13 Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 23/04/2025 
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                                            29/04/2025 09:13 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            29/04/2025 09:13 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDENEI BERLARMIRO PINHEIRO. Justiça gratuita: Requerida. 
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                                            29/04/2025 09:13 Distribuído por dependência - Número: 50029391720248240054/SC 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/04/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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