TJSC - 5000513-42.2025.8.24.0104
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ascurra
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000513-42.2025.8.24.0104/SCEXEQUENTE: ANILTA NUNES DE SOUZAADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222)EXECUTADO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇADesta feita, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC.
Caso existente valor vinculado a estes autos em benefício do credor, expeça(m)-se alvará(s) para levantamento do valor depositado, conforme solicitado na petição contida no evento anterior, devendo o imposto de renda incidir somente sobre as verbas referentes a honorários advocatícios, lembrando que a verba de natureza indenizatória é isenta de incidência tributária.
Custas finais pela parte executada, observado o art. 98, § 3°, do CPC, se beneficiária da justiça gratuita.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Levante-se eventual restrição do nome da parte executada do SERASAJUD e/ou de bens vinculados a estes autos.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. -
03/09/2025 14:47
Alterado o assunto processual
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29/08/2025 15:51
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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29/08/2025 15:06
Juntada de Petição
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08/07/2025 19:17
Conclusos para decisão
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08/07/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
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30/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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30/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000513-42.2025.8.24.0104/SC EXEQUENTE: ANILTA NUNES DE SOUZAADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a procuração outorgada e a sentença dos autos de origem, sob pena de cancelamento da distribuição.
Cumpra-se.
Intime-se. -
27/06/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2025 15:00
Determinada a intimação
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21/03/2025 12:52
Conclusos para despacho
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21/03/2025 12:47
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 05/02/2025
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21/03/2025 12:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/03/2025 12:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANILTA NUNES DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
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21/03/2025 12:46
Distribuído por dependência - Número: 50016665220218240104/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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