TJSC - 0317194-14.2016.8.24.0008
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 14:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 173
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14/08/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
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11/08/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
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08/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 172
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08/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0317194-14.2016.8.24.0008/SCEXEQUENTE: PROWAY INFORMATICA EIRELIADVOGADO(A): FABIANA APARECIDA CUNHA (OAB SC029024)ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO SCHVARTZ (OAB SC056277)ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO (OAB SC023812)ADVOGADO(A): MARLON MARCELO VOLPISENTENÇAEx positis, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995. Proceda-se ao levantamento de eventual restrição efetuada via sistema Renajud, bem como à exclusão de eventual anotação existente no sistema Serasajud.
Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.
Eventual gratuidade judiciária será analisada oportunamente, pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso, já que no primeiro grau de jurisdição é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995, ressalvado caso de má-fé.
As intimações encaminhadas ao último endereço informado nos autos de ambas as partes serão reputadas válidas, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/1995, o que autoriza o arquivamento do processo.
Certifique-se o trânsito em julgado e após arquivem-se com as baixas estilares. P.R.I. -
07/08/2025 13:29
Juntada de Consulta Renajud
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07/08/2025 13:25
Expedição de ofício - 1 carta
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07/08/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/08/2025 12:25
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
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04/08/2025 15:35
Conclusos para julgamento
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31/07/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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17/07/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 166
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16/07/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 166
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15/07/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 19:36
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 160
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04/07/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
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03/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0317194-14.2016.8.24.0008/SCRELATOR: Sérgio Agenor de AragãoEXEQUENTE: PROWAY INFORMATICA EIRELIADVOGADO(A): FABIANA APARECIDA CUNHA (OAB SC029024)ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO SCHVARTZ (OAB SC056277)ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO TEODORO (OAB SC023812)ADVOGADO(A): MARLON MARCELO VOLPIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 159 - 02/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas -
02/07/2025 12:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 160
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02/07/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 12:09
Juntada de peças digitalizadas
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01/07/2025 03:21
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
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30/06/2025 09:44
Juntada de Petição
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30/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 155
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27/06/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 18:49
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 18:46
Juntada de Certidão
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30/04/2025 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/04/2025 12:03
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
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04/04/2025 13:45
Juntada de Certidão
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03/04/2025 18:31
Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02JC
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03/04/2025 18:31
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONSTRUTORA J.A. MORAIS LTDA - ME)
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02/04/2025 17:34
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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28/02/2025 13:47
Remetidos os Autos - BNU02JC -> FNSCONV
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28/02/2025 13:47
Decisão interlocutória
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26/02/2025 13:04
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50242610820228240008/SC
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25/02/2025 17:14
Conclusos para decisão
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25/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
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24/02/2025 18:09
Juntada de Petição
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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30/01/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 19:00
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 18:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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30/01/2025 14:51
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50242610820228240008/SC referente ao evento 177
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30/01/2025 14:51
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50242610820228240008/SC
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16/03/2023 15:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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14/03/2023 13:16
Decisão interlocutória
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21/07/2022 15:56
Conclusos para decisão
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07/07/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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07/07/2022 16:33
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50242610820228240008
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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14/06/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2022 12:08
Decisão interlocutória
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06/06/2022 10:35
Conclusos para decisão
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27/05/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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13/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2022 16:26
Decisão interlocutória
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13/05/2022 16:12
Conclusos para decisão
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22/04/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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28/03/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2022 13:48
Decisão interlocutória
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27/01/2022 16:43
Conclusos para decisão
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20/01/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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11/12/2021 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:25:19). Refer. Evento 111
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11/12/2021 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:25:19). Refer. Evento 110
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04/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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24/11/2021 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2021 13:18
Juntada de Ofício não cumprido
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22/11/2021 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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26/10/2021 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2021 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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21/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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11/06/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2021 14:09
Decisão interlocutória
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11/06/2021 13:05
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2021 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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24/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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14/05/2021 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2021 16:03
Juntada de Ofício cumprido
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23/04/2021 16:25
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94
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07/04/2021 18:42
Expedição de ofício - 1 carta
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16/03/2021 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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16/03/2021 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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16/03/2021 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2021 12:59
Decisão interlocutória
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19/02/2021 16:42
Conclusos para decisão/despacho
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18/02/2021 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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31/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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21/01/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/01/2021 18:28
Juntada de peças digitalizadas
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21/01/2021 18:27
Decisão interlocutória
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31/07/2020 18:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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17/07/2020 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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02/07/2020 13:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
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29/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
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19/06/2020 14:12
Juntada de Petição
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19/06/2020 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/06/2020 12:31
Decisão interlocutória
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18/06/2020 23:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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07/05/2020 12:19
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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27/02/2020 08:40
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2020/007470-4 Situação: Emitido em 27/02/2020 08:40:29 Local: Cartório do Juizado Especial Cível
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10/09/2019 15:36
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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10/09/2019 15:36
Juntada
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10/09/2019 15:36
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR762249446TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Construtora J.a. Morais Ltda - Me
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15/08/2019 16:58
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
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14/08/2019 15:05
Pedido de intimação - Nº Protocolo: WBNU.19.10141580-8 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 14/08/2019 14:56
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02/08/2019 08:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0257/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 3115 Página:
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31/07/2019 13:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0257/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora/exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar sobre o retorno certidão do oficial e/ou retorno do ar, requerendo o que de direito, s
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31/07/2019 11:59
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora/exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar sobre o retorno certidão do oficial e/ou retorno do ar, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
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11/06/2019 21:33
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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11/06/2019 21:33
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676571619TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Construtora J.a. Morais Ltda - Me
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11/06/2019 21:33
Juntada
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05/06/2019 20:55
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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05/06/2019 20:55
Juntada de AR - Juntada de AR : AR676572720TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Caixa Econômica Federal de Blumenau (Ag. Centro) Diligência : 04/06/2019
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05/06/2019 20:55
Juntada
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29/05/2019 17:29
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
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29/05/2019 11:40
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples
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28/05/2019 10:58
Expedido termo - Penhora por Termo nos Autos
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20/05/2019 15:45
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0145/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 3062 Página:
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16/05/2019 17:16
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0145/2019 Teor do ato: I - Defiro a penhora dos direitos incidentes sobre o veículo FIAT/LINEA ABSOLUTE , placas MJP-0068, Renavam 167912992. II - Lavre-se o respectivo termo de penhora, nos termos do
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15/05/2019 18:03
Decisão interlocutória - SAJ - I - Defiro a penhora dos direitos incidentes sobre o veículo FIAT/LINEA ABSOLUTE , placas MJP-0068, Renavam 167912992. II - Lavre-se o respectivo termo de penhora, nos termos do art. 838 do CPC. III - A avaliação do(s) veícu
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29/04/2019 16:48
Informações
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16/04/2019 08:54
Conclusos para despacho
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11/04/2019 13:16
Conclusos para despacho
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10/04/2019 18:02
Pedido de diligências - Nº Protocolo: WBNU.19.10055389-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 10/04/2019 17:51
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28/03/2019 14:09
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0076/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028 Página:
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26/03/2019 13:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0076/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora/exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar. Caso não sejam encontrados bens pelo oficial de justiça, deve a parte exequente indic
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21/02/2019 10:28
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora/exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar. Caso não sejam encontrados bens pelo oficial de justiça, deve a parte exequente indicar bens passíveis de penhora, sob pena de ex
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12/12/2018 15:56
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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12/12/2018 15:56
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
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13/11/2018 10:29
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/063322-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/12/2018 Local: Oficial de justiça - Kátia Gallindo Geiser
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15/10/2018 12:23
Pedido de intimação - Nº Protocolo: WBNU.18.10141905-5 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 15/10/2018 11:55
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05/10/2018 12:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0265/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: 2920 Página:
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03/10/2018 16:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0265/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora/exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre a certidão do oficial, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Advog
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03/10/2018 13:20
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora/exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre a certidão do oficial, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
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02/10/2018 15:23
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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02/10/2018 15:23
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
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28/09/2018 13:18
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/053890-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/10/2018 Local: Oficial de justiça - Maria Helena Ribas
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07/07/2018 20:23
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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02/07/2018 07:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2018 Data da Publicação: 29/06/2018 Número do Diário: 2850 Página:
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27/06/2018 13:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2018 Teor do ato: A executada restou citada à fl. 30.Expeça-se mandado de penhora e avaliação em bens da executada no endereço indicado à fl. 53, e, para querendo, opor embargos no prazo legal.
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27/06/2018 12:11
Mero expediente - SAJ - A executada restou citada à fl. 30.Expeça-se mandado de penhora e avaliação em bens da executada no endereço indicado à fl. 53, e, para querendo, opor embargos no prazo legal.
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12/01/2018 10:39
Conclusos para despacho
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24/10/2017 19:06
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10117817-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 24/10/2017 17:48
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11/10/2017 10:38
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0246/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:
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06/10/2017 15:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0246/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Meirinho de fls.49, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): FABIANA APARECIDA CUNHA (OAB
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27/09/2017 11:52
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Meirinho de fls.49, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção.
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29/07/2017 16:11
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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29/07/2017 16:11
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
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17/07/2017 10:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0175/2017 Data da Publicação: 14/07/2017 Número do Diário: 2625 Página:
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14/07/2017 15:41
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/027789-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/07/2017 Local: Blumenau / Roberto José da Silva
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12/07/2017 08:05
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0175/2017 Teor do ato: 2.1) Assim, diante do acima exposto e nos termos do Enunciado 147 do FONAJE, determino a aplicação do sistema BACENJUD nas contas da executada Construtora J. A. Morais (CNPJ 20.
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01/06/2017 11:11
Juntada de restrição Renajud
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01/06/2017 11:11
Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud
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01/06/2017 11:10
Decisão interlocutória - SAJ - 2.1) Assim, diante do acima exposto e nos termos do Enunciado 147 do FONAJE, determino a aplicação do sistema BACENJUD nas contas da executada Construtora J. A. Morais (CNPJ 20.***.***/0001-23), bloqueando-se a importância d
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23/05/2017 16:28
Conclusos para decisão interlocutória
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18/05/2017 11:17
Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, constatou-se a presença dos acima nominados e a ausência do réu, embora devidamente citado (AR de fl. 30). Diante disso, a parte autora requereu a aplicação dos efeitos da revelia. A parte autora: a) concorda qu
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07/11/2016 12:28
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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07/11/2016 12:28
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ
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05/11/2016 16:51
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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05/11/2016 16:51
Juntada
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05/11/2016 16:51
Juntada de AR - Juntada de AR : AR584382194TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável Destinatário : Proway Informática Eireli - Epp Diligência : 01/11/2016
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31/10/2016 11:26
documento digitalizado
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31/10/2016 11:26
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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31/10/2016 11:25
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
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27/10/2016 12:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0180/2016 Data da Publicação: 27/10/2016 Número do Diário: 2464 Página:
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25/10/2016 17:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2016 Teor do ato: Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 18/05/2017 às 11:00h ,Sala 117 - Sessão de Conciliação, para audiência Conciliatória. Fica determinada à expedição
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25/10/2016 11:48
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/049296-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/11/2016 Local: Blumenau / Thiago Felippe Dalla Rosa
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24/10/2016 17:35
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2016/049295-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/10/2016 Local: Blumenau / Thiago Felippe Dalla Rosa
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24/10/2016 14:54
Ato ordinatório-Designação de audiência - Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 18/05/2017 às 11:00h ,Sala 117 - Sessão de Conciliação, para audiência Conciliatória. Fica determinada à expedição de mandado de citação, penhora, depó
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24/10/2016 14:36
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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24/10/2016 14:29
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial - Autoenvelopável
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24/10/2016 14:03
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 18/05/2017 Hora 11:00 Local: Sala 117 - Sessão de Conciliação Situacão: Realizada
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18/10/2016 17:15
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2016
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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