02/09/2025 15:41

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:31

Despacho
29/07/2025 16:52

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/07/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008941-47.2024.8.24.0007/SC AUTOR: ROBSON DOS SANTOSADVOGADO(A): IZANARA BRESSLER WEISS (OAB SC053446) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a produção de prova oral, pois tal providência não auxiliará na resolução da controvérsia, cujos fatos são conhecidos pelo juízo.

Além disso, a versão dos fatos já foi exposta na inicial e na contestação, não havendo necessidade de reprodução de forma oral.

Intime-se e, após, retornem conclusos para sentença.
03/07/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 10:00

Decisão interlocutória
10/06/2025 13:38

Conclusos para decisão
08/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:14

Decisão interlocutória
27/03/2025 17:50

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
26/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 19
12/02/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 09:50

Decisão interlocutória
07/02/2025 13:50

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 14:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 18:55

Não Concedida a tutela provisória
04/12/2024 19:20

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 15:45

Despacho
30/10/2024 17:37

Conclusos para decisão
30/10/2024 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBSON DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
30/10/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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