19/12/2023 12:20

Juntado(a)
29/11/2023 12:05

Juntada de Petição
28/11/2023 10:42

Baixa Definitiva
27/11/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
24/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
17/11/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
16/11/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
14/11/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BMRUN
13/11/2023 15:36

Transitado em Julgado
10/11/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
20/10/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
20/10/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
19/10/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
19/10/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 11:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001464-06.2020.8.24.0009/SC (Pauta: 309) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ELENISE MAGNUS HENDLER PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: RAFAEL PETERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE KLAUMANN RIBEIRO (OAB SC041941) PERITO: LUIZ HENRIQUE ARAUJO MONTEIRO D ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
04/10/2023 11:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001464-06.2020.8.24.0009/SC (Pauta: 309) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ELENISE MAGNUS HENDLER PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: RAFAEL PETERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE KLAUMANN RIBEIRO (OAB SC041941) PERITO: LUIZ HENRIQUE ARAUJO MONTEIRO D ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 18:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001464-06.2020.8.24.0009/SC (Pauta: 309) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ELENISE MAGNUS HENDLER PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: RAFAEL PETERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE KLAUMANN RIBEIRO (OAB SC041941) PERITO: LUIZ HENRIQUE ARAUJO MONTEIRO D ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 11:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 10:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 309
20/09/2023 12:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/09/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
19/09/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
19/09/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
16/09/2023 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
15/09/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2023 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 06:33

Sentença confirmada - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001464-06.2020.8.24.0009/SC (Pauta: 150) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ELENISE MAGNUS HENDLER PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: RAFAEL PETERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELE KLAUMANN RIBEIRO (OAB SC041941) PERITO: LUIZ HENRIQUE ARAUJO MONTEIRO D ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
25/08/2023 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2023 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:30 Sequencial: 150
17/05/2023 15:21

Conclusos para decisão
17/05/2023 14:12

Juntada de Certidão
17/05/2023 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
17/05/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
11/05/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
07/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
27/04/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
27/04/2023 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 141. Guia: 5488186 Situação: Baixado.
26/04/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
26/04/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
26/04/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 136
26/04/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/04/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 17:38

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
24/04/2023 13:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/04/2023 14:48

Conclusos para decisão
19/04/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
19/04/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/04/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/04/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:21

Julgado procedente o pedido
28/03/2023 13:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/03/2023 14:23

Conclusos para decisão
27/03/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/03/2023 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/03/2023 10:33

Juntado(a)
23/03/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2023 14:31

Despacho
10/03/2023 10:55

Conclusos para decisão
09/03/2023 11:39

Juntada de Petição
03/03/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
15/02/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/02/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/02/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/02/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2023 14:24

Concedida a tutela provisória
14/02/2023 13:36

Conclusos para decisão
14/02/2023 13:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/02/2023 12:43

Juntada de Petição
24/08/2022 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
16/08/2022 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/08/2022 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/08/2022 10:37

Autos Suspensos ou Sobrestados
10/08/2022 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/08/2022 16:21

Determinada a citação
10/08/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 15:02

Juntado(a)
04/08/2022 14:30

Conclusos para decisão
03/08/2022 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
22/07/2022 11:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 3 - PERÍCIA - 25/05/2022 13:30. Refer. Evento 69
13/07/2022 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/07/2022 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/07/2022 05:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/07/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/07/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/07/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/06/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/05/2022 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/04/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/04/2022 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/04/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 13:33

Decisão interlocutória
12/04/2022 11:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 3 - PERÍCIA - 25/05/2022 13:30
29/03/2022 14:00

Conclusos para decisão
24/03/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/03/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/03/2022 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/03/2022 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/03/2022 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/03/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 14:25

Juntado(a)
08/03/2022 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/03/2022 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/03/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53
08/03/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/03/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/03/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/03/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/03/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/03/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/02/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 15:58

Decisão interlocutória
25/02/2022 09:06

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
16/02/2022 08:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/02/2022 09:45

Conclusos para decisão
10/02/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/02/2022 12:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/02/2022 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/02/2022 22:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/01/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/01/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/01/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 10:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/01/2022 12:57

Juntada de Petição
14/01/2022 03:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/01/2022 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/01/2022 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL PETERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
13/01/2022 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 14:49

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2021 11:26

Conclusos para decisão
30/11/2021 11:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/02/2021 11:36

Baixa Definitiva
18/02/2021 11:36

Juntado(a)
05/02/2021 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/02/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/01/2021 08:39

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
28/01/2021 23:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/01/2021 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/01/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2021 14:00

Despacho
21/01/2021 12:26

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2021 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/12/2020 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/12/2020 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 14:17

Despacho
16/12/2020 12:58

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2020 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2020 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/01/2021
14/12/2020 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2020 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2020 16:02

Despacho
03/12/2020 10:56

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2020 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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