30/07/2025 19:46

Baixa Definitiva
30/07/2025 17:44

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
30/07/2025 15:44

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO VOTORANTIM S.A.
30/07/2025 15:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALESSANDRA PICKICIUS HAU
30/07/2025 12:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
30/07/2025 12:08

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5007231-21.2023.8.24.0041/SCAUTOR: ALESSANDRA PICKICIUS HAUADVOGADO(A): ROBSON CARDOSO BATISTA DA SILVA (OAB MG202196)RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, revogo a tutela de urgência e julgo improcedentes os pedidos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em R$ 1.500,00 (art. 85, § 8º-A, do CPC), cuja exigibilidade suspendo por força da Justiça Gratuita. Os honorários serão atualizados pelo IPCA e acrescidos da taxa legal de juros, isto é, taxa referencial SELIC deduzido o IPCA (CC, art. 406, § 1º), a partir do trânsito em julgado.
04/07/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 07:16

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2024 17:19

Juntada de Petição
19/09/2024 17:18

Juntada de Petição
29/05/2024 13:36

Conclusos para julgamento
28/05/2024 22:57

Juntada de Petição
09/05/2024 19:21

Juntada de Petição
23/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/04/2024 17:04

Juntada de Petição
08/04/2024 15:26

Juntada de Petição
04/04/2024 15:36

Juntada de Petição - BANCO VOTORANTIM S.A. (BA017023 - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA)
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2024 13:02

Juntada - Guia Cancelada - ALESSANDRA PICKICIUS HAU - Guia 7310647 - R$ 309,58
26/03/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA PICKICIUS HAU. Justiça gratuita: Deferida.
19/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 15:11

Concedida em parte a Medida Liminar
19/03/2024 13:10

Conclusos para despacho
07/03/2024 04:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7310647, Subguia 3763255
27/02/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/02/2024 08:32

Juntada de Petição
21/02/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/02/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2024 08:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7310647, Subguia 3763255
20/02/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 09:40

Juntada - Guia Gerada - ALESSANDRA PICKICIUS HAU - Guia 7310647 - R$ 309,58
20/02/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA PICKICIUS HAU. Justiça gratuita: Indeferida.
16/02/2024 11:29

Juntada de Petição
15/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 14:24

Gratuidade da justiça não concedida
15/02/2024 14:18

Conclusos para decisão
15/02/2024 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 07:00

Determinada a intimação
19/12/2023 16:45

Conclusos para decisão
19/12/2023 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MFA02CV01 para FNSURBA04)
19/12/2023 16:43

Alterado o assunto processual
19/12/2023 16:25

Terminativa - Declarada incompetência
19/12/2023 12:10

Conclusos para decisão
19/12/2023 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALESSANDRA PICKICIUS HAU. Justiça gratuita: Requerida.
19/12/2023 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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