31/07/2025 09:21

Baixa Definitiva
31/07/2025 00:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
31/07/2025 00:58

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO
31/07/2025 00:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VERLUSE APARECIDA DE LIMA
30/07/2025 18:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
30/07/2025 17:25

Transitado em Julgado
30/07/2025 17:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0300133-02.2019.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 19
30/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
07/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5029231-30.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: VERLUSE APARECIDA DE LIMAADVOGADO(A): MARCELLO VITOR ROCHA COTA (OAB MG137681)EMBARGADO: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAOADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA (OAB SC023054)ADVOGADO(A): FABIO RAMOS FIUZA (OAB SC013655)ADVOGADO(A): NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC018372)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.

Condeno a parte embargante ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 10% do valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC), observada a vigência da Lei Estadual n. 17.654/2018 no tocante à taxa de serviços judiciais. Exigibilidade suspensa por força da Justiça Gratuita.

Os honorários aqui fixados são cumulativos aos eventualmente fixados no processo de execução.

Os honorários serão atualizados pelo INPC, do arbitramento, e acrescidos de juros simples de 1% a.m., do trânsito em julgado.
04/07/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 07:17

Julgado improcedente o pedido - documento anexado ao processo 03001330220198240020/SC
25/11/2024 11:23

Conclusos para julgamento
22/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0300133-02.2019.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
12/09/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERLUSE APARECIDA DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
14/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/08/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 22:40

Decisão interlocutória
04/04/2024 13:57

Juntada de Petição
03/04/2024 18:25

Conclusos para decisão
03/04/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERLUSE APARECIDA DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
03/04/2024 15:50

Distribuído por dependência - Número: 03001330220198240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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