21/08/2025 15:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
14/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5096080-81.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Alexandra Lorenzi da SilvaAUTOR: TIAGO LUIS FOGACAADVOGADO(A): FRANCIELE SILVA DA SILVA (OAB RS107763)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 18/07/2025 - APELAÇÃO Evento 40 - 07/07/2025 - APELAÇÃO
21/07/2025 16:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
21/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 45 (14/07/2025 13:59:14). Guia: 10873325 Situação: Baixado.
18/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 13:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10873325, Subguia 5684773 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
14/07/2025 10:55

Link para pagamento - Guia: 10873325, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5684773&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5684773</a>
14/07/2025 10:55

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 10873325 - R$ 685,36
07/07/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Justiça gratuita: Deferida
07/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
01/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5096080-81.2024.8.24.0930/SCAUTOR: TIAGO LUIS FOGACAADVOGADO(A): FRANCIELE SILVA DA SILVA (OAB RS107763)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, confirmo a tutela de urgência e julgo procedentes os pedidos para: - Revisar a taxa de juros remuneratórios no contrato objeto da lide, que passará a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período da contratação, conforme tabela constante na fundamentação; - Descaracterizar a mora; - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados do saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos pela instituição financeira em parcela única.

Com relação à quantia depositada em subconta judicial vinculada ao processo, trantando-se de depósito do valor incontroverso, a quantia deve ser liberada e favor da instituição financeira.
30/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 15:12

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 478,98
18/03/2025 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
18/03/2025 16:27

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Revisão do Saldo Devedor
18/03/2025 16:27

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 478,98
24/02/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/02/2025 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 478,98
14/01/2025 16:05

Juntada de Petição
31/12/2024 00:38

Juntada de Petição
25/12/2024 07:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 478,98
06/12/2024 19:48

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
04/12/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO LUIS FOGACA. Justiça gratuita: Deferida.
04/12/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:34

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 9
03/12/2024 17:34

Concedida a tutela provisória
23/09/2024 13:49

Conclusos para decisão
20/09/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2024 19:27

Decisão interlocutória
12/09/2024 13:33

Conclusos para decisão
11/09/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO LUIS FOGACA. Justiça gratuita: Requerida.
11/09/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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