TJSC - 0001154-65.2014.8.24.0019

09/07/2025 08:19

Conclusos para decisão

08/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

01/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 141

30/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

30/06/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

30/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

30/06/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

30/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 141

30/06/2025 00:00

Intimação

27/06/2025 15:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 141

27/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 16:34

Juntada de Petição

25/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

05/06/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

04/06/2025 14:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

04/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/03/2025 10:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 133

26/02/2025 16:40

Expedição de ofício - 1 carta

25/02/2025 11:25

Juntada de Petição

18/02/2025 17:29

Juntada de Certidão

18/02/2025 16:45

Juntada de Petição

04/02/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

27/01/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

09/01/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

08/01/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/12/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

19/12/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024 20:08

Decisão interlocutória

02/12/2023 01:26

Conclusos para decisão

28/08/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/08/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

07/08/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

31/07/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

31/07/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

28/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DAS HORTENSIAS. Justiça gratuita: Indeferida.

21/06/2023 17:49

Decisão interlocutória

16/05/2022 16:40

Conclusos para decisão

28/03/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/03/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/03/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/03/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/03/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/03/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022 14:11

Ato ordinatório praticado

04/02/2022 17:19

Juntada de Certidão

25/10/2021 13:56

Juntada de Certidão

08/07/2021 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/06/2021 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/06/2021 15:28

Juntada de Certidão

09/06/2021 15:25

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - CONT 722 - CONT 723 - CONT 724 - CONT 725 - CONT 726 - CONT 727 - CONT 728 - CONT 729 - PROC 730 - INF 731 - INF 732 - INF 733 - INF 734 - INF 735 - INF 736 - INF 737 - INF 738 - ATOORD 739 - CERT 740 - PARECER

09/06/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/05/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/05/2021 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/04/2021 16:36

Juntada de Certidão

30/04/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2021 19:46

Despacho

06/06/2020 02:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/08/2018 13:23

Conclusos para decisão interlocutória

20/08/2018 02:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/08/2018 02:54

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/08/2018 14:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0435/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2882 Página:

10/08/2018 18:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0435/2018 Teor do ato: CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFica(m) intimada(s) a(s) parte(s) que os presentes autos foram digitalizados e que as peças físicas encontram-se arquivadas em local próprio do Cartór

10/08/2018 17:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/08/2018 17:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/08/2018 17:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOFica(m) intimada(s) a(s) parte(s) que os presentes autos foram digitalizados e que as peças físicas encontram-se arquivadas em local próprio do Cartório. Salienta-se que doravante todo peticiona

09/08/2018 13:11

Juntada

14/05/2018 15:03

Especificação de provas - Juntada a petição diversa - Tipo: Especificação de Provas em Ação Civil Pública - Número: 80010 - Protocolo: WCDA18100123705

20/04/2018 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0187/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2801 Página:

18/04/2018 18:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0187/2018 Teor do ato: 1. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, a fim de que seja possível aferir sua pertinência, s

17/04/2018 17:24

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Civil Pública - Número: 80009 - Protocolo: WCDA18200017788

06/03/2018 13:13

Recebidos os autos - Certifico que intimei o MP, por todo o conteúdo da decisão de fl. 672.

19/02/2018 13:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - Certifico que intimei o MP, por todo o conteúdo da decisão de fl. 672. 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia

02/02/2018 18:32

Recebidos os autos

02/02/2018 13:07

Mero expediente - SAJ - 1. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, a fim de que seja possível aferir sua pertinência, sob pena de indeferimento da mesma, na forma do parágra

17/01/2018 13:43

Conclusos para despacho

31/10/2016 16:14

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Civil Pública - Número: 80008 - Protocolo: WCDA16200075638

24/10/2016 14:23

Recebidos os autos

04/10/2016 11:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia

28/09/2016 15:34

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de extinção do processo em Ação Civil Pública - Número: 80007 - Protocolo: DCDA16000071950 - Complemento: Prestação de contas no que pertine a realização da obra objeto da Ação Civil Pública

31/08/2016 14:13

Certidão emitida - Abertura de Volume

31/08/2016 14:12

Certidão emitida - Encerramento de Volume

31/08/2016 13:43

Certidão emitida - Abertura de Volume

31/08/2016 13:42

Certidão emitida - Encerramento de Volume

16/08/2016 17:51

Recebidos os autos

09/08/2016 17:51

Autos entregues em carga ao Advogado

09/08/2016 12:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número do Diário: 2409 Página:

05/08/2016 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2016 Teor do ato: 1. Analisando os autos verifica-se que a parte requerida ainda não cumpriu a liminar de fls. 213-217, conforme declarado pelo Município réu à fl. 505.Diante de tal fato, bem com

03/06/2016 15:43

Recebidos os autos

03/06/2016 15:25

Mero expediente - SAJ - 1. Analisando os autos verifica-se que a parte requerida ainda não cumpriu a liminar de fls. 213-217, conforme declarado pelo Município réu à fl. 505.Diante de tal fato, bem como que a liminar mencionada fixou astreintes para o cas

02/05/2016 16:43

Conclusos para despacho

22/04/2016 14:06

Certidão emitida - Certifico que nesta data em cumprimento ao Ofício-Circular nº 54/2012 procedo a juntada da Certidão de Trânsito em Julgado, referentes ao Agravo de Instrumento nº 2014.056156-3/0000-00, agravante: Condomínio Residencial Jardim das Hortê

18/04/2016 13:12

Recebidos os autos

14/12/2015 17:44

Autos entregues em carga ao Advogado

13/11/2015 13:50

Recebidos os autos

13/11/2015 13:15

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - ertifico que intimei o Ministério Público por todo o conteúdo sentença 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia

26/10/2015 18:09

Recebidos os autos

28/07/2015 17:59

Autos entregues em carga ao Advogado

27/07/2015 12:57

Recebidos os autos

29/06/2015 16:57

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001154-65.2014.8.24.0019/01 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal:

29/06/2015 16:56

Desentranhado do processo - Desentranhado o processo 0001154-65.2014.8.24.0019/01 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal:

22/06/2015 11:19

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Civil Pública - Número: 80006 - Protocolo: DCDA15000045261 - Complemento: Requer intimação e demais pedidos.

07/04/2015 13:09

Recebidos os autos

06/04/2015 13:27

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia

30/03/2015 14:16

Juntada de documento - cópia de Decisão de Agravo

09/01/2015 16:54

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Ação Civil Pública - Número: 80005 - Protocolo: WCDA14100061978

09/01/2015 16:54

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Civil Pública - Número: 80004 - Protocolo: DCDA14000057609 - Complemento: Pelo MPSC

12/12/2014 12:46

Recebidos os autos

01/12/2014 14:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia

26/11/2014 13:40

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre as contestações e documentos de fls. 369/469 e 470/485, no prazo de 10 (dez) dias.

26/11/2014 13:39

Juntada petição de contestação

26/11/2014 13:39

Juntada de Petição

26/11/2014 13:32

Juntada petição de contestação

26/11/2014 13:30

Juntada de Petição - embargos de declaração

11/09/2014 12:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 02/10/2014 em virtude de alteração na tabela de feriados

18/08/2014 17:42

Certidão emitida - Agravo - Intimação por Mandado/Carta Precatória

14/08/2014 18:22

Certidão emitida - Agravo - Intimação por Mandado/Carta Precatória

14/08/2014 14:47

Processo entranhado - Entranhado o processo 019.14.001154-2/001 - Embargos de Declaração

04/08/2014 15:23

Juntada de mandado - Mandado 02 - ato cumprido.

01/08/2014 11:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

30/07/2014 15:28

Aguardando decurso do prazo

30/07/2014 13:29

Juntada de mandado - Mandado 1 - ato cumprido.

17/07/2014 17:33

Recebimento pelo Cartório

16/07/2014 14:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

14/07/2014 15:52

Recebimento - SAJ - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia Secretaria das Promotorias de Justiça de Concórdia

14/07/2014 15:52

Vista ao Ministério Público para intimação

14/07/2014 12:39

Aguardando envio para o Ministério Público

14/07/2014 12:32

Intimação/Notificação - do Ministério Público por todo o conteúdo da Decisão de fl. 212/217

09/07/2014 18:19

Recebimento - SAJ

09/07/2014 14:45

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 16/07/2014

09/07/2014 14:45

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 01/08/2014

09/06/2014 17:31

Decisão concedendo em parte liminar - Por todo o exposto, o ESTADO/JUIZ DEFERE PARCIALMENTE o pedido para: 1) DETERMINAR ao réu CONDOMÍNIO JARDIM DAS HORTÊNSIAS que, no prazo de 30 (trinta) dias, implante e corrija seu sistema de tratamento de esgoto, que

06/03/2014 14:50

Concluso para decisão interlocutória

06/03/2014 14:29

Aguardando envio para o Juiz

05/03/2014 14:57

Certidão emitida - Abertura de Volume

05/03/2014 14:51

Certidão emitida - Encerramento de Volume

27/02/2014 13:20

Recebimento - SAJ

25/02/2014 15:40

Processo distribuído por sorteio