14/08/2025 22:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 11:42

Juntada de Petição
18/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5044262-56.2025.8.24.0930/SCRELATOR: Marcelo Volpato de SouzaRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 15/07/2025 - APELAÇÃO
16/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Justiça gratuita: Deferida
15/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
23/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5044262-56.2025.8.24.0930/SCAUTOR: BONIFACIO BERTIADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: c) determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária pelo iCGJ de cada pagamento a maior e de juros legais de 1% ao mês desde a citação até 30.08.2024 (entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024), devendo, a partir de então, ser observadas as disposições da Lei n. 14.905/2024; no caso de devolução de indébito, os juros de mora devem incidir na diferença verificada em favor do consumidor. d) os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Diante da sucumbência recíproca, arbitro os honorários em R$ 1.000,00 (85, §8º, e art. 86, ambos do CPC), cabendo à parte autora o adimplemento de 30% e à parte ré o pagamento de 70% dessa verba.

Fixo a verba nesse patamar dada a absoluta desproporção entre o proveito econômico para a parte e a tabela de honorários da OAB, além do proposital fracionamento de ações.

As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção supramencionada.

A condenação em custas e honorários da parte autora ficará suspensa por força da Justiça Gratuita.
22/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 12:21

Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2025 16:22

Conclusos para julgamento
18/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 18:19

Decisão interlocutória
09/06/2025 08:34

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
09/06/2025 02:53

Conclusos para julgamento
08/06/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 19:14

Juntada de Petição
25/04/2025 12:08

Juntada de Petição
04/04/2025 17:43

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
31/03/2025 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BONIFACIO BERTI. Justiça gratuita: Deferida.
29/03/2025 11:37

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
29/03/2025 11:37

Determinada a citação
28/03/2025 13:04

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BONIFACIO BERTI. Justiça gratuita: Requerida.
28/03/2025 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000026-50.2025.8.24.0062

Patricia da Silva Alexandre Delagnelo

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Cristiano Luiz da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/05/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5014899-72.2024.8.24.0020

Gabriel Elias

Banco Agibank S.A

Advogado: Gabriela da Luz Possamai

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/07/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 5014899-72.2024.8.24.0020

Gabriel Elias

Banco Agibank S.A

Advogado: Gabriela da Luz Possamai

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/08/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5016035-54.2025.8.24.0090

Marisa Rech Bueno Piva

Estado de Santa Catarina

Advogado: Ricardo Martinho Muller

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/03/2025 10:44

Exibir Processo

Processo nº 5033953-30.2024.8.24.0018

Estacia Langa Sottili

Banco Pan S.A.

Advogado: Gilberto Rosa dos Santos Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/10/2024 16:40

Exibir Processo