TJSC - 5050359-20.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO DA VARA DE DIREITO MILITAR DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIJUCAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 19:13

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 13/10/2023 01:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/09/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/09/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 09:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 09:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 21/09/2023 09:14

    Declarado competente - por unanimidade

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5050359-20.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER SUSCITANTE: Juízo da Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz SUSCITADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Tijucas MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ALEX CARNEIRO DE ASSIS INTERESSADO: DAVID DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 04/09/2023 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023

  • 04/09/2023 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/09/2023 18:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 28

  • 25/08/2023 12:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 24/08/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/08/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/08/2023 12:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

  • 21/08/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501

  • 21/08/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 16:06

    Alterado o assunto processual

  • 21/08/2023 16:04

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIJUCAS - EXCLUÍDA

  • 21/08/2023 16:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 21/08/2023 14:56

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 21/08/2023 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012107-34.2023.8.24.0036

Neoenergia Vale do Itajai Transmissao De...

Mariana Souza Silva

Advogado: Carlos Eduardo Marinho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/08/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0307879-18.2015.8.24.0033

Emilia Marangon

Municipio de Itajai/Sc

Advogado: Fernanda Aparecida Rocha Silva de Meneze...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/03/2025 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5017848-26.2022.8.24.0930

Maria Helena Bordin

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/04/2022 10:43

Exibir Processo

Processo nº 5012105-64.2023.8.24.0036

Neoenergia Vale do Itajai Transmissao De...

Maria Terezinha Marangoni Wackerahgen

Advogado: Cristian Rodolfo Wackerhagen

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/08/2023 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0307653-38.2018.8.24.0023

Terezinha Trindade

Estado de Santa Catarina

Advogado: Claudia Salles Vilela Vianna

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/11/2023 18:37

Exibir Processo