27/06/2025 17:49

Baixa Definitiva
27/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 12:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9852995, Subguia 5104151
26/06/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte JOSE DEVANIL DE SOUZA, Guia 9852995, Subguia 5104151
26/06/2025 12:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 24/02/2025 18:11:50)
26/06/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DEVANIL DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
26/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5046519-82.2023.8.24.0038/SC AUTOR: JOSE DEVANIL DE SOUZAADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SCHUSTER (OAB SC058158) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício de gratuidade judiciária à parte autora, à vista da renda comprovada e da declaração de hipossuficiência econômica apresentada, nos moldes do art. 99, § 3º, do CPC.

Diante do deferimento da gratuidade da justiça, resta suspensa a exigibilidade quanto ao pagamento das custas processuais. Arquivem-se, com as devidas baixas. ANNA FINKE SUSZEKJuíza de Direito
25/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:33

Concedida a gratuidade da justiça
30/05/2025 15:31

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/02/2025 18:22

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP
24/02/2025 18:11

Custas Satisfeitas - Parte: OSWALDO GOLTZ DA COSTA
24/02/2025 18:11

Custas Satisfeitas - Parte: MARISE GOLTZ COSTA
24/02/2025 18:11

Custas Satisfeitas - Parte: MARILEI GOLTZ DA COSTA
24/02/2025 18:11

Custas Satisfeitas - Parte: MARGARETH GOLTZ DA COSTA
24/02/2025 18:11

Custas Satisfeitas - Parte: MARCIA GOLTZ DA COSTA
24/02/2025 18:11

Custas Satisfeitas - Parte: ELIANE GOLTZ DA COSTA
24/02/2025 18:11

Custas Satisfeitas - Parte: OSWALDO ROMEU COSTA
24/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:11

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOSE DEVANIL DE SOUZA - Guia 9852995 - R$ 296,30
24/02/2025 18:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Juntada - Guia Gerada - 21/02/2025 12:20:00)
24/02/2025 18:11

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9835568, Subguia 5093708
24/02/2025 18:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Link para pagamento - 21/02/2025 12:20:01)
21/02/2025 12:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT
21/02/2025 12:27

Transitado em Julgado
21/02/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DEVANIL DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
17/02/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/02/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 17:34

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 33
17/01/2025 17:34

Extinto o processo por desistência
21/10/2024 12:40

Conclusos para julgamento
18/10/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Ato ordinatório praticado - 01/10/2024 13:08:43)
01/10/2024 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/10/2024 13:08:44)
01/10/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILEA KLUG. Justiça gratuita: Não requerida.
01/10/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE RAFAEL DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/10/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSWALDO GOLTZ DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/10/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISE GOLTZ COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/10/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILEI GOLTZ DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/10/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETH GOLTZ DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/10/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA GOLTZ DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/10/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE GOLTZ DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
01/10/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSWALDO ROMEU COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:11

Juntada de Certidão
24/07/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/04/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:44

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DEVANIL DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
08/11/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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