TJSC - 5012094-15.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 12:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CR0
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25/10/2023 11:51
Transitado em Julgado
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25/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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13/10/2023 01:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/09/2023 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/09/2023 14:50
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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21/09/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 14:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007127-24.2023.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 18
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21/09/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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21/09/2023 11:26
Remetidos os Autos em diligência
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21/09/2023 09:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>
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05/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5012094-15.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: RICHARD CUNHA EBERHARDT (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARIANA SOARES PINTO DA SILVA (OAB RS110812) INTERESSADO: GUSTAVO MARTINS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente - 
                                            
04/09/2023 19:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
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04/09/2023 18:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 71
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04/09/2023 18:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/08/2023 13:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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18/08/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/08/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/08/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/08/2023 13:37
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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15/08/2023 13:37
Juntada de Certidão
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15/08/2023 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO MARTINS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/08/2023 13:33
Alterado o assunto processual - De: Furto de coisa comum - Para: Furto Qualificado
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15/08/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 08:55
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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11/08/2023 17:20
Distribuído por prevenção - Número: 50071272420238240075/TJSC
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            21/09/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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