TJSC - 5012702-46.2023.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 15:15
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
29/07/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/07/2025 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
25/07/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/06/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
26/06/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012702-46.2023.8.24.0064/SC (originário: processo nº 03091428920158240064/SC)RELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOEXEQUENTE: FABIANA ALVES WEBERADVOGADO(A): ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 27/05/2025 - PETIÇÃO -
25/06/2025 18:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
25/06/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/05/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/05/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:41
Despacho
-
19/02/2025 18:57
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 18:53
Juntada de Petição
-
19/02/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/01/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:02
Despacho
-
16/09/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/08/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/08/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/08/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2024 08:05
Despacho
-
09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/06/2024 12:40
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/06/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/06/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/05/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/05/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 09:15
Decisão interlocutória
-
16/04/2024 14:53
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
12/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/04/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/04/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/03/2024 08:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/03/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2024 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2024 09:18
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/03/2024 14:23
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/03/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/03/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/03/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2023 10:28
Despacho
-
13/11/2023 12:06
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 10:17
Despacho
-
19/09/2023 17:20
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/08/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 10:07
Despacho
-
03/07/2023 13:22
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA ALVES WEBER. Justiça gratuita: Requerida.
-
20/06/2023 14:57
Distribuído por dependência - Número: 03091428920158240064/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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