14/08/2025 22:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 17:25

Juntada de Petição
18/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5089982-80.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Alexandra Lorenzi da SilvaRÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 15/07/2025 - APELAÇÃO
16/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Justiça gratuita: Deferida
15/07/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
23/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
23/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5089982-80.2024.8.24.0930/SCAUTOR: ELADIR MARIA DA SILVAADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAa) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, conforme tabela constante na fundamentação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
22/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2025 18:35

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2025 08:49

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/01/2025 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
22/01/2025 18:49

Juntada de Petição
17/01/2025 12:13

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
17/12/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 09:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
08/11/2024 16:42

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
06/11/2024 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELADIR MARIA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
05/11/2024 17:43

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 11
05/11/2024 17:43

Determinada a citação
01/10/2024 02:18

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 11:32

Juntada de Petição
25/09/2024 21:27

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 10:42

Decisão interlocutória
28/08/2024 17:40

Conclusos para decisão
28/08/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELADIR MARIA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
28/08/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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