28/02/2025 14:07

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
10/02/2025 14:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS02
10/02/2025 14:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA
10/02/2025 14:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
10/02/2025 14:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARILSE BITENCOURT
07/02/2025 11:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE
22/01/2025 17:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SJS02
22/01/2025 17:28

Transitado em Julgado
22/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
16/01/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
02/12/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
02/12/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
29/11/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
28/11/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
28/11/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
28/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2024 09:00

Juntada de Petição
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
09/11/2024 19:42

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 495
26/09/2024 12:26

Conclusos para decisão
26/09/2024 12:17

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS3TR -> GTRFNS303
26/09/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
24/09/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 162
20/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
12/09/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
12/09/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
12/09/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
12/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:07

Determinada a intimação
04/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
26/08/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
15/08/2024 19:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/08/2024 19:33

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
15/08/2024 10:57

Juntada de Petição
14/08/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
14/08/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
13/08/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
13/08/2024 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/08/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
13/08/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:36

Decisão interlocutória
06/08/2024 14:24

Conclusos para decisão com Petição
06/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
01/08/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/07/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
17/07/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/07/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
15/07/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
15/07/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/07/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
10/07/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/07/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
04/07/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:55

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS303 -> GPRFNS3TR
03/07/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/07/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/07/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
28/06/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/06/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/06/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/06/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 13:03

Sentença confirmada - por unanimidade
27/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:30
07/06/2024 15:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2024
07/06/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:30 Sequencial: 284
05/06/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/06/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
03/06/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/06/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/06/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:58

Determinada a intimação
26/02/2024 18:39

Conclusos para decisão
26/02/2024 18:39

Juntada de Certidão
26/02/2024 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
08/02/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 82
28/01/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 69
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/01/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 80 Parte Isenta
09/01/2024 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/12/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 74 Parte Isenta
07/12/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/12/2023 15:23

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/12/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/12/2023 22:02

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 22:02

Conclusos para julgamento
01/12/2023 22:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 01/12/2023 14:25. Refer. Evento 62
28/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/11/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/11/2023 15:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 01/12/2023 14:25
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/11/2023 17:55

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
27/10/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/10/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/10/2023 13:47

Juntada de Petição
24/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/10/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 15:59

Decisão interlocutória
13/10/2023 11:57

Conclusos para despacho
10/10/2023 17:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SJS02
10/10/2023 17:51

Transitado em Julgado
10/10/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/09/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/09/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/09/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 17:04

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003463-58.2022.8.24.0062/SC (Pauta: 304) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MARILSE BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): GREGORI LUIZ DALBOSCO (OAB SC042511) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR QUEIROZ SULEIMAN RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
25/08/2023 16:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2023 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:30 Sequencial: 304
01/08/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/07/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/07/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2022 15:32

Conclusos para decisão
03/11/2022 15:25

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
03/11/2022 14:39

Juntada - Guia Cancelada - MARILSE BITENCOURT - Guia 4544330 - R$ 0,00
03/11/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILSE BITENCOURT. Justiça gratuita: Deferida.
03/11/2022 14:27

Despacho
02/11/2022 20:26

Conclusos para despacho
01/11/2022 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 13. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4544330 Situação: Baixado.
01/11/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/10/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2022 19:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/10/2022 18:21

Conclusos para julgamento
05/10/2022 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILSE BITENCOURT. Justiça gratuita: Requerida.
05/10/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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