09/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 14:09

Baixa Definitiva
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5053071-67.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: PRISCILA AGUIAR SOUZA PREUSSADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176)ADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269)ADVOGADO(A): ISABELA OLIVEIRA MORITZ (OAB SC045888)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 07/07/2025 - Juntada de certidão
07/07/2025 15:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50529146020258240090
07/07/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 03:17

Juntada de Certidão
06/07/2025 02:51

Transitado em Julgado
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 16:11

Juntada de Petição
09/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 01:09

Conclusos para julgamento
23/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 15:19

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2025 14:30

Conclusos para julgamento
05/03/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/03/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 02:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 13:14

Determinada a citação
09/12/2024 11:46

Conclusos para despacho
08/12/2024 11:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/12/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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