23/09/2025 11:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50009852120238240037/TJSC
08/07/2025 14:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JCACR -> TJSC
04/07/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
04/07/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
02/07/2025 18:54

Juntada de Petição
26/06/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
26/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
25/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
25/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000985-21.2023.8.24.0037/SC ACUSADO: TEREZINHA LEODOROADVOGADO(A): MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972)ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644)ADVOGADO(A): LARISSA ROCETI BOTAN (OAB PR108568) DESPACHO/DECISÃO Recebo o respectivo recurso de apelação, pois interposto tempestivamente, mercê do permissivo encartado no artigo 593, caput e inciso I, do Código de Processo Penal. Considerando que já foram apresentadas as contrarrazões, remeta-se o caderno processual ao E.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos termos do artigo 601, caput, do Código de Processo Penal.

Intimem-se.
24/06/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 20:18

Recebido o recurso de Apelação - Complementar ao evento nº 135
24/06/2025 20:18

Decisão interlocutória
23/06/2025 13:40

Conclusos para decisão
22/06/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
14/06/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/06/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 130 Parte Isenta
13/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
06/06/2025 03:53

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
05/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
04/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 18:41

Julgado procedente o pedido - Condenatória
27/05/2025 17:25

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/05/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 13:12

Despacho
13/05/2025 17:40

Audiência de interrogatório - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 13/05/2025 13:00. Refer. Evento 103
13/05/2025 17:39

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
08/05/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/05/2025 11:15

Juntada de Petição
06/05/2025 11:14

Juntada de Petição
05/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:48

Juntada de Petição
04/05/2025 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 109
10/03/2025 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109 Oficial: LUIZ ANTONIO FAGUNDES DOS SANTOS
08/03/2025 09:30

Expedição de Mandado - JCACEMAN
08/03/2025 09:29

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
01/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/01/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/01/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/01/2025 14:00

Audiência de interrogatório - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 13/05/2025 13:00
14/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:00

Decisão interlocutória
16/12/2024 13:45

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
08/12/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/11/2024 13:49

Decisão interlocutória
22/11/2024 13:14

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TEREZINHA LEODORO - DENUNCIADO
21/11/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/11/2024 11:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87 Data do cumprimento: 09/11/2024
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
30/10/2024 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87 Oficial: PRISCILA QUINTINO MARCONDES
30/10/2024 12:30

Expedição de Mandado - JCACEMAN
29/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/10/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 15:57

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
24/10/2024 13:03

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/10/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/10/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/10/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 18:29

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/10/2024 17:42

Expedição de ofício
18/10/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 63
18/10/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/10/2023 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 14:08

Suspensão Condicional do Processo
10/10/2023 14:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/10/2023 14:01

Suspensão Condicional do Processo
10/10/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/10/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/10/2023 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 17:32

Despacho
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/10/2023 18:52

Conclusos para decisão
04/10/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/10/2023 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 12:52

Juntado(a)
28/09/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/09/2023 15:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - EXCLUÍDA
28/09/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/09/2023 13:29

Expedição de ofício
28/09/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/09/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:19

Decisão interlocutória
23/08/2023 18:41

Conclusos para despacho
23/08/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/08/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2023 11:12

Juntada de Petição
05/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/07/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/07/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:40

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/06/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/06/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/06/2023 18:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TEREZINHA LEODORO - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
13/06/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:55

Recebida a denúncia
12/06/2023 18:08

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 12/06/2023 14:00. Refer. Evento 16
07/06/2023 18:45

Conclusos para despacho
07/06/2023 17:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21 Data do cumprimento: 07/06/2023
06/06/2023 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: WALDOMIRO JONAS BRUNONI
05/06/2023 18:51

Expedição de Mandado - Prioridade - JCACEMAN
24/04/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/04/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/04/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2023 15:36

Despacho
24/04/2023 13:14

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal de Joaçaba - 12/06/2023 14:00
27/03/2023 18:28

Conclusos para despacho
27/03/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/03/2023 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 07/03/2023
06/03/2023 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: ALCIDES PELLEGRINI JUNIOR
03/03/2023 18:31

Expedição de Mandado - JCACEMAN
03/03/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 17:29

Despacho
28/02/2023 18:23

Conclusos para despacho
28/02/2023 18:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TEREZINHA LEODORO - DENUNCIADO
28/02/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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