03/09/2025 12:57

Baixa Definitiva
03/09/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5029533-23.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: NEIDE CAMPESTRINIADVOGADO(A): RAFAEL MARQUARDT (OAB PR033203)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 28/08/2025 - Juntada de certidão
28/08/2025 03:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 03:03

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:00

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/08/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
07/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:36

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2025 16:27

Conclusos para julgamento
15/07/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5029533-23.2025.8.24.0090/SC AUTOR: NEIDE CAMPESTRINIADVOGADO(A): RAFAEL MARQUARDT (OAB PR033203) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
27/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:01

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
18/06/2025 14:14

Juntada de Petição
30/04/2025 06:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 14:25

Determinada a citação
28/04/2025 13:10

Conclusos para despacho
25/04/2025 18:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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