TJSC - 5048423-57.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 12:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5088755-65.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 30
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08/02/2024 18:14
Baixa Definitiva
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08/02/2024 17:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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08/02/2024 17:16
Custas Satisfeitas - Parte: C.L.A COMPANHIA LATINO AMERICA DE ENGENHARIA
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08/02/2024 17:16
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC
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01/02/2024 12:56
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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01/02/2024 12:55
Transitado em Julgado
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01/02/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/11/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/11/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2023 23:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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04/11/2023 23:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 14:29
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
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05/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5048423-57.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC PROCURADOR(A): FELIPE KELLER PROCURADOR(A): PAULA DE BEM AGRAVADO: C.L.A COMPANHIA LATINO AMERICA DE ENGENHARIA ADVOGADO(A): ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB SP098628) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.
Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente -
04/09/2023 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
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04/09/2023 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
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04/09/2023 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/08/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/08/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
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29/08/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/08/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/08/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/08/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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11/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2023 12:17
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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11/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
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10/08/2023 17:22
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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10/08/2023 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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10/08/2023 17:20
Despacho
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10/08/2023 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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10/08/2023 16:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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