19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5051310-98.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ANDRE LUIZ ALVESADVOGADO(A): ANA CAROLINA COLLE KAULINGATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 18/09/2025 - Juntada de certidão
30/08/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 13:58

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
28/07/2025 23:45

Conclusos para julgamento
28/07/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5051310-98.2024.8.24.0090/SCAUTOR: ANDRE LUIZ ALVESADVOGADO(A): ANA CAROLINA COLLE KAULINGSENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
04/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 10:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 10:40

Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/05/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 15:17

Julgado procedente em parte o pedido
27/03/2025 13:31

Conclusos para julgamento
27/03/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 00:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 08:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 08:06

Determinada a citação
29/11/2024 16:40

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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