05/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010965-20.2025.8.24.0005/SC RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ré para, querendo, manifestar-se acerca da impugnação e documentos apresentados no evento 32, no prazo de 5 (cinco) dias.
02/09/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 13:44

Juntada de Petição
22/08/2025 14:24

Despacho
22/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:23

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 21/08/2025 17:00. Refer. Evento 6
21/08/2025 10:31

Juntada de Petição
20/08/2025 15:10

Juntada de Petição
19/08/2025 21:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 19/08/2025
25/07/2025 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
25/07/2025 17:57

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
24/07/2025 18:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
15/07/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5010965-20.2025.8.24.0005 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 17/06/2025.
08/07/2025 18:43

Despacho
08/07/2025 12:36

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
08/07/2025 10:26

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
05/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/06/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 12:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
25/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010965-20.2025.8.24.0005/SC AUTOR: AGATA CIPRIANIADVOGADO(A): FRANCISCO DE MESQUITA LAUX (OAB SC028202)ADVOGADO(A): GUSTAVO KOBUS GRANEMANN (OAB SC035014) DESPACHO/DECISÃO I.

Nos termos do art. 16 da Lei n. 9.099/95, designo audiência conciliatória para o dia 21/08/2025, às 17 horas, na modalidade PRESENCIAL, na sala 210, no Fórum de Balneário Camboriú.

II. Cite(m)-se e intime(m)-se, com a ressalva de que, nos termos do Enunciado 20 do FONAJE, "o comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.

A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto". Havendo descumprimento desta determinação, o feito será extinto (por ausência do autor) ou aplicadas as penas de revelia (por ausência do réu).

Ainda, deve constar a advertência de que, infrutífera a composição, deve ser apresentada a contestação (escrita ou oral) em audiência, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial.

Referida solenidade será o momento oportuno para a parte ré colacionar os documentos relacionados ao caso e especificar sua pretensão com relação ao depoimento pessoal e oitiva de testemunhas, com a apresentação do respectivo rol, contendo a qualificação completa de cada uma delas, inclusive endereço de e-mail e n. para contato por meio do aplicativo “Whatsapp”, sob pena de preclusão.

III.

Ressalta-se que, na audiência, ficará a parte autora intimada para, querendo, impugnar e também esclarecer seu interesse na produção de prova oral, especificando o rol de testemunhas, em 10 dias, sob pena de desistência tácita e encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Balneário Camboriú, 20 de junho de 2025
24/06/2025 20:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 20:45

Expedição de ofício - 1 carta
24/06/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 20:41

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 21/08/2025 17:00
20/06/2025 14:26

Determinada a citação
17/06/2025 16:46

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:31

Alterado o assunto processual
17/06/2025 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 16:17

Distribuído por dependência - Número: 50179235620248240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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