07/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO BMG S.A - EXCLUÍDA
07/09/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
24/07/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
07/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5073227-15.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: OSWALDO PAIANOADVOGADO(A): FELIPE DOS PASSOS SILVA (OAB SC058547)EXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) DESPACHO/DECISÃO 1.

Cuida-se de exceção de pré-executividade apresentada por BANCO BMG S.A em face de OSWALDO PAIANO.

Alega ilegitimidade passiva para figurar no presente feito.

Intimada, a parte contrária concordou com as razões do executado. É o relatório.

DECIDO.

A objeção de pré-executividade somente pode ser utilizada para suscitar matéria de ordem pública, assim entendida aquela que poderia ser conhecida pelo Magistrado de ofício. É o caso dos autos.

Com a objetividade que o caso requer, é de ser acolhida esta exceção de pré-executividade para ser determinada a retificação do polo passivo para BANCO PNB PARIBAS (ANTIGO CETELEM), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 01.***.***/0001-82, Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n° 1909, Conj 91, n° 101 - 111, bairro Vila Nova Conceição, CEP n° 4543011, no município de São Paulo/SP, conforme Ev. 16.

ANTE O EXPOSTO, acolho a objeção de pré-executividade para determinar a exclusão do executado BANCO BMG S.A e a inclusão no polo passivo do BANCO PNB PARIBAS (ANTIGO CETELEM), conforme acima qualificado. Ante a concordância do exequente com a retificação e a manifestação do executado no Ev. 15, deixo de condenar o polo excepto em honorários. 2.

Após a retificação e a associação do advogado (se cadastrado nos autos principais), INTIME-SE o executado conforme determinado no Ev. 4.
04/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 10:18

Decisão Interlocutória de Mérito
14/10/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 16:40

Juntada de Petição
10/07/2024 15:01

Juntada de Petição
10/07/2024 13:11

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (sc030741 - PAULO ANTONIO MULLER)
20/11/2023 14:01

Conclusos para decisão
20/11/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSWALDO PAIANO. Justiça gratuita: Deferida.
20/11/2023 14:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026271-72.2022.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 62
25/10/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 16:53

Determinada a intimação
03/08/2023 08:38

Conclusos para decisão
01/08/2023 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSWALDO PAIANO. Justiça gratuita: Requerida.
01/08/2023 11:30

Distribuído por dependência - Número: 50262717220228240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000207-16.2024.8.24.0005

E.m.o. Sonorizacao Profissional e Evento...

Otavio Santos Bisneto

Advogado: Edgar Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/01/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5053572-23.2024.8.24.0930

Banco C6 S.A.

Joao Maria Moreira dos Santos

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2024 20:19

Exibir Processo

Processo nº 5003300-22.2023.8.24.0037

Golden Empreendimentos Imobiliarios e Re...

Ricardo Antonio Monteiro Schemes

Advogado: Amanda Pereira Daum

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5049454-44.2025.8.24.0000

Joao Adriano da Rocha

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2025 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5000235-87.2025.8.24.0218

Neolir Bazei

Estado de Santa Catarina

Advogado: Deivid Loffi Becker

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/02/2025 16:29

Exibir Processo