TJSC - 0007514-31.2006.8.24.0040

30/08/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

22/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 163

21/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 163

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2025 15:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

20/08/2025 13:04

Conclusos para decisão

16/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

08/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 155

07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 155

07/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 10:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 155

04/07/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 00:38

Juntada de Petição

01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

06/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

02/06/2025 14:46

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

15/05/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

05/05/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 21:49

Ato ordinatório praticado

05/05/2025 21:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2025 21:46

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50051480620218240040/SC

18/09/2024 16:47

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50051480620218240040/SC

31/07/2024 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

29/06/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/06/2023 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

29/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

06/06/2023 13:43

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

05/05/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2023 12:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006462-21.2020.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 58

01/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

05/09/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 14:40

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

28/09/2021 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

28/09/2021 13:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 125 Número: 50051480620218240040

28/09/2021 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

22/09/2021 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Conclusos para decisão/despacho - 10/08/2021 17:23:31)

22/09/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021 14:29

Ato ordinatório praticado

22/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

16/09/2021 17:04

Juntada de Petição

30/08/2021 19:02

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2021 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 113

10/08/2021 17:19

Juntada de Certidão

10/08/2021 17:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ASSOCIACAO COMUNITARIA DO ALAGAMAR - EXCLUÍDA

10/08/2021 17:15

Juntada de peças digitalizadas

10/08/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/07/2021 20:13

Expedição de ofício - 1 carta

29/07/2021 20:10

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2021 14:05

Decisão interlocutória

22/02/2021 15:43

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

08/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/01/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021 18:03

Ato ordinatório praticado

28/01/2021 15:48

Juntada de íntegra do processo

08/01/2021 06:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/10/2020 14:17

Recebidos os autos

02/12/2019 16:45

Conclusos para decisão Bacenjud

25/11/2019 16:25

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

09/09/2019 18:04

Recebidos os autos

22/07/2019 13:49

Autos entregues em carga ao Advogado

23/05/2018 19:51

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

04/05/2018 18:42

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

04/05/2018 15:37

Remetido os autos à Distribuição

04/09/2017 13:30

Recebidos os autos

31/08/2017 16:52

Decisão interlocutória - SAJ - D E C I S Ã O:DEFIRO o pedido de REDIRECIONAMENTO da presente EXECUÇÃO FISCAL formulado pelo MUNICÍPIO DE LAGUNA.Ora, O falecimento de contribuintes do Fisco dos municípios não é fato inusitado. O Município, verdadeiramente,

25/07/2014 15:39

Conclusos para despacho

23/07/2014 17:49

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Execução Fiscal - Número: 80008 - Protocolo: DLGA14000044451

01/10/2013 12:00

Aguardando petição

01/10/2013 12:00

Recebimento - SAJ

20/09/2013 12:00

Carga ao Advogado

15/05/2013 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

15/05/2013 12:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Procurador do Exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/05/2013 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR100822429TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Evandel Xavier Soares

12/04/2013 12:00

Aguardando juntada de AR

11/04/2013 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

03/04/2013 12:00

Aguardando petição

03/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ

01/04/2013 12:00

Carga ao Advogado

28/02/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0517/2013 Data da Publicação: 27/02/2013 Número do Diário: 1577 Página:

25/02/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0517/2013 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Liliane Teresinha Cunha (OAB 034.975/SC)

16/01/2013 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

16/01/2013 12:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado(a) o(a) procurador(a) do exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

11/01/2013 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR100790227TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Evandel Xavier Soares

13/12/2012 12:00

Aguardando juntada de AR

12/12/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação Penhora por Termo nos Autos - Execução Fiscal

10/09/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

03/09/2012 12:00

Termo expedido - Penhora por Termo nos Autos

30/08/2012 12:00

Juntada de outros

17/08/2012 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

23/07/2012 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

27/03/2012 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

20/03/2012 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

20/03/2012 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Não Cumprido Local: Central de Mandados - 17/08/2012

12/03/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

12/03/2012 12:00

Juntada de petição

05/03/2012 12:00

Aguardando petição

05/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ

23/11/2011 12:00

Carga ao Advogado

23/11/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0621/2011 Data da Publicação: 23/11/2011 Número do Diário: 1285 Página:

21/11/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0621/2011 Teor do ato: Fica intimado o procurador do exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Adriano Teixeira Massih (OAB 008.089/SC), Ricardo Augu

17/11/2011 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

17/11/2011 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador do exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.

17/11/2011 12:00

Juntada de mandado

11/11/2011 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ

25/10/2011 12:00

Reabertura de processo

21/10/2011 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

10/10/2011 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório Cível - 16/11/2011

23/08/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho - expedir mandado de penhora

19/05/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho - PENHORA

19/05/2011 12:00

Recebimento - SAJ

16/05/2011 12:00

Despacho outros - R.h. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, conforme petição retro.

12/05/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

12/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/05/2011 12:00

Juntada de petição

13/04/2011 12:00

Aguardando petição

13/04/2011 12:00

Recebimento - SAJ

10/06/2010 12:00

Carga ao Advogado

29/04/2010 12:00

Aguardando envio para o Advogado

10/11/2009 12:00

Despacho outros - Concedo a suspensão requerida. Transcorrido o prazo estabelecido, diga o credor no prazo de 05 (cinco) dias, o seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

09/11/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

09/11/2009 12:00

Juntada de petição

06/11/2009 12:00

Aguardando petição

06/11/2009 12:00

Recebimento - SAJ

01/10/2009 12:00

Carga ao Advogado

25/09/2009 12:00

Recebimento - SAJ

30/07/2009 12:00

Carga ao Advogado

20/07/2009 12:00

Aguardando manifestação do Autor

14/07/2009 12:00

Despacho outros - Trata-se de requerimento do exeqüente para que o juízo defira diligências com o fito de encontrar bens do devedor. É o necessário escorço. Decido. O pedido merece ser indeferido. O ônus de apresentar bens do devedor passíveis de constriç

30/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

30/06/2009 12:00

Juntada de petição

29/06/2009 12:00

Aguardando petição

29/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ

19/03/2009 12:00

Carga ao Advogado

03/12/2008 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 15/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados

03/12/2008 12:00

Aguardando manifestação do Autor

28/07/2008 12:00

Processo suspenso - SAJ

28/07/2008 12:00

Decisão determinando suspensão (Cível) - Concedo a suspensão requerida. Transcorrido o prazo estabelecido, diga o credor no prazo de 05 (cinco) dias, o seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

24/07/2008 12:00

Juntada de petição

23/07/2008 12:00

Aguardando petição

23/07/2008 12:00

Recebimento - SAJ

20/06/2008 12:00

Carga ao Advogado

29/05/2008 12:00

Certificado outros - Certifico para os devidos fins que decorrido o prazo da citação por edital não houve manifestação do executado. Fica intimado o Procurador do Município para requerer o que achar de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arqui

04/03/2008 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

04/03/2008 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

13/12/2007 12:00

Despacho outros - Genérico

27/11/2007 12:00

Juntada de petição

26/10/2007 12:00

Recebimento - SAJ

28/08/2007 12:00

Carga ao Advogado

27/08/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

27/08/2007 12:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o procurador do Município, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls./fls., no prazo de 10 (dez) dias, em razão da informação do funcionário dos Correios de que o endereço do Executad

21/08/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR671884249TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : Evandel Xavier Soares

11/07/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

11/05/2007 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Inicialmente intime-se o procurador da exeqüente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar cópia da inicial; sob pena de indeferimento da presente. Com a juntada da cópia, para contrafé, CITE-SE na forma legal. Pa

10/05/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ - inicial

10/05/2007 12:00

Recebimento - SAJ

18/04/2007 12:00

Processo distribuído por sorteio