TJSC - 0000171-69.2006.8.24.0141

19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

05/07/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

04/07/2025 11:41

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC70014A - VANESSA FERREIRA DE LIMA)

27/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 116

26/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/06/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

26/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 116

26/06/2025 00:00

Intimação

25/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025 17:58

Ato ordinatório praticado

25/06/2025 17:58

Juntada de Certidão

12/06/2025 07:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/03/2016 18:42

Certidão emitida - Certidão de Arquivamento

02/03/2016 18:42

Arquivado Definitivamente

02/03/2016 18:42

Certidão emitida - Genérico

02/03/2016 17:51

Determinado arquivamento - Arquive-se.

02/03/2016 10:59

Conclusos para despacho

04/02/2016 12:57

Juntada

04/02/2016 12:55

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 10/11/2015 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: por votação unânime, conhecer e negar provimento ao recurso Situação do provimento: Não-Provimento Relator: Cintia Gonçalves Costi

02/02/2016 13:47

Juntada

16/12/2015 16:30

Juntada

15/12/2015 16:20

Juntada

10/11/2015 18:54

Juntada

04/11/2015 12:25

Juntada

30/06/2015 17:54

Juntada

25/06/2015 17:50

Certidão emitida - Genérico

25/06/2015 17:49

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

24/06/2015 21:07

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPGT.15.10002675-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 23/06/2015 17:20

12/06/2015 02:27

Juntada

12/06/2015 02:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR320267465TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Brasil Telecom S/A Diligência : 03/06/2015

28/05/2015 17:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

28/05/2015 17:09

Reativado processo suspenso

17/04/2015 17:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo - Defiro à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Recebo o recurso inominado interposto pela parte autora em seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias,

29/05/2014 14:37

Conclusos para despacho

29/05/2014 14:37

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que o RE 3924/BA fora julgado conforme cópia da decisão retro. O referido é verdade, do que dou fé.

29/05/2014 14:34

Juntada de documento

08/11/2012 12:00

Processo suspenso - SAJ

07/11/2012 12:00

Certidão emitida - Genérico

07/11/2012 12:00

Juntada de documento

07/11/2012 12:00

Juntada de documento

07/11/2012 12:00

Juntada de documento

07/11/2012 12:00

Juntada de documento

07/11/2012 12:00

Juntada de documento

07/11/2012 12:00

Juntada de documento

07/11/2012 12:00

Juntada de documento

07/11/2012 12:00

Juntada de documento

07/11/2012 12:00

Juntada de Petição

07/11/2012 12:00

Juntada de documento

07/11/2012 12:00

Juntada de documento

07/11/2012 12:00

Juntada de Petição

07/11/2012 12:00

Juntada de documento

07/11/2012 12:00

Juntada de documento

07/11/2012 12:00

Juntada de documento

07/11/2012 12:00

Juntada de documento

07/11/2012 12:00

Juntada de documento

07/11/2012 12:00

Juntada de Petição

13/01/2011 12:00

Ajuste correicional processo suspenso - Lançado em 08/05/2012, em face de ajuste correicional Caixa 06/A

14/12/2010 12:00

Recebimento - SAJ

06/12/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/12/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

03/12/2010 12:00

Certificado outros - Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo de suspensão de fl.67 sem manifestalçao do Credor.

03/12/2010 12:00

Reabertura de processo

01/10/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo

23/08/2010 12:00

Aguardando decurso do prazo

06/04/2010 12:00

Processo suspenso - SAJ

06/04/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0035/2010 Data da Publicação: 06/04/2010 Número do Diário: 894 Página:

31/03/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0035/2010 Teor do ato: Vistos para decisão. 1. Determino a suspensão do presente processo, porque é prudente aguardar a definição da matéria que tramita perante os Tribunais de Uniformização Nacional (no caso, o RE 3924/BA

29/03/2010 12:00

Aguardando publicação

25/03/2010 12:00

Recebimento - SAJ

24/03/2010 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão. 1. Determino a suspensão do presente processo, porque é prudente aguardar a definição da matéria que tramita perante os Tribunais de Uniformização Nacional (no caso, o RE 3924/BA STJ), que podem conferir

22/03/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

22/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/03/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/03/2010 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls. 64.

19/02/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2010 Data da Publicação: 19/02/2010 Número do Diário: 865 Página:

17/02/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0005/2010 Teor do ato: Vistos para despacho Diante da decisão do Mandado de Segurança, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos, documentos comprobatórios da ausência de recursos para custear o pro

29/01/2010 12:00

Aguardando publicação

21/01/2010 12:00

Recebimento - SAJ

11/01/2010 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho Diante da decisão do Mandado de Segurança, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, juntar aos autos, documentos comprobatórios da ausência de recursos para custear o processo (artigo 4º, §1º da Lei 1.060/195

22/09/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/09/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/09/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/09/2009 12:00

Certidão emitida

14/01/2008 12:00

Aguardando outros

14/01/2008 12:00

Recebimento - SAJ

10/01/2008 12:00

Despacho outros - Aguarde-se a decisão do Mandado de Segurança.

11/12/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

11/12/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/12/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/12/2007 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento pelo autor dos documentos que comprovem a necessidade do deferimento do benefício da Justiça Gratuita.

06/12/2007 12:00

Recebimento - SAJ

21/11/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0066/2007 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Glauco Humberto Bork (OAB 015.884/SC)

07/11/2007 12:00

Carga ao Advogado

07/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

30/10/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0061/2007 Data da Publicação: 29/10/2007 Número do Diário: 319 Página:

29/10/2007 12:00

Juntada de outros - Decisão Mandado de Segurança

25/10/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0061/2007 Teor do ato: 1. Intime-se a parte autora para, em 10 dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do deferimento do benefício da Justiça Gratuita. 2. Após, voltem conclusos para análise do pedido

10/08/2007 12:00

Recebimento - SAJ

08/08/2007 12:00

Despacho outros - 1. Intime-se a parte autora para, em 10 dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do deferimento do benefício da Justiça Gratuita. 2. Após, voltem conclusos para análise do pedido retro.

08/08/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

08/08/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/08/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/08/2007 12:00

Juntada de petição

08/08/2007 12:00

Recebimento - SAJ

27/06/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0025/2007 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Claiton Luis Bork (OAB 009.399/SC)

30/04/2007 12:00

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi interposto Mandado de Segurança por Lucia Meneghelli contra decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca, junto a Segunda Turma de Recursos em Blumenau, tendo sido registrado sob o

27/03/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0008/2007 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Claiton Luis Bork (OAB 009.399/SC)

27/10/2006 12:00

Carga ao Advogado

27/10/2006 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/10/2006 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0031/2006 Data da Publicação: 18/10/2006 Data da Circulação: 18/10/2006 Número do Diário: 76 Página:

16/10/2006 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0031/2006 Teor do ato: Por ora deixo de receber o recurso interposto face a ausência de preparo. Ainda que haja pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte autora INDEFIRO-O, porque, tendo aquela demonstrando que tem g

26/07/2006 12:00

Recebimento - SAJ

24/07/2006 12:00

Despacho outros - Por ora deixo de receber o recurso interposto face a ausência de preparo. Ainda que haja pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte autora INDEFIRO-O, porque, tendo aquela demonstrando que tem gastos com o seu telefone superiores ao

18/07/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/07/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/07/2006 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 141.06.000171-2/001 - Apelação Cível

30/05/2006 12:00

Ofício expedido - SAJ - Ofício nº 1444/06/mpg - Claiton Luís Bork

19/05/2006 12:00

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na presente, uma vez que se mostrou legal a cobrança da assinatura básica mensal realizada pela requerida na prestação dos seus serviços de telefonia. Sem custas e ho

18/05/2006 12:00

Recebimento - SAJ

11/05/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

11/05/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/02/2006 12:00

Recebimento - SAJ

13/01/2006 12:00

Processo distribuído por sorteio