TJSC - 5000779-45.2025.8.24.0519
1ª instância - Juizo da Vara Regional de Garantias da Comarca de Concordia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:55
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC005818
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13/08/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/08/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/08/2025 01:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/08/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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26/07/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/07/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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18/07/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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17/07/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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16/07/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 18:32
Despacho
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15/07/2025 01:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/07/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/07/2025 10:35
Conclusos para decisão
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11/07/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/07/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/07/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/07/2025 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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09/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000779-45.2025.8.24.0519 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia na data de 02/07/2025. -
07/07/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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07/07/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
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04/07/2025 13:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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04/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
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04/07/2025 00:00
Intimação
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000779-45.2025.8.24.0519/SC INDICIADO: OSMAR ALEXANDRE DA SILVAADVOGADO(A): Maria Goreti Rodrigues Quoos (OAB SC005818) ATO ORDINATÓRIO 1. Por determinação do(a) MM.
Juiz(a) Substituta, fica designada Audiência de Custódia para o dia 03/07/2025 às 16h:30min. 2.
Também por determinação do(a) MM. Juiz(a) Substituta, fica nomeado(a) o(a) advogado(a) Maria Goreti Rodrigues Quoos para representar o acusado na audiência. 3. Ficam intimadas as partes e os interessados (inclusive a Unidade Prisional/Polícia Penal, que deverá apresentar o réu presencialmente na sede da Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia - SC). 4. Fica intimada a Defesa de que deverá comparecer presencialmente ao Fórum desta comarca com antecedência de 15 (quinze) minutos do horário previsto para a audiência. -
03/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 17:20
Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(OSMAR ALEXANDRE DA SILVA)<br/>BNMP: 5000779-45.2025.8.24.0519.21.0003-12<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumprimento da
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03/07/2025 17:20
Juntada de peças digitalizadas
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03/07/2025 17:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSMAR ALEXANDRE DA SILVA - INDICIADO
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03/07/2025 17:17
Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - VRG Concórdia - 03/07/2025 16:30. Refer. Evento 8
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03/07/2025 17:15
Juntada de Alvará entregue ao interessado
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03/07/2025 17:14
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(OSMAR ALEXANDRE DA SILVA)<br/>BNMP: 5000779-45.2025.8.24.0519.18.0002-17<br/>Data do cumprimento: 03/07/2025
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03/07/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2025 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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03/07/2025 16:54
Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(OSMAR ALEXANDRE DA SILVA)<br/>BNMP: 5000779-45.2025.8.24.0519.05.0001-18
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03/07/2025 16:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
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03/07/2025 16:49
Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(OSMAR ALEXANDRE DA SILVA)<br/>BNMP: EV2025.13.00671114-38<br/>Data da audiência de custódia: 03/07/2025
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03/07/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2025 16:34
Homologada a Prisão em Flagrante - Complementar ao evento nº 13
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03/07/2025 16:34
Concedida a Liberdade provisória
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03/07/2025 12:29
Juntada de Certidão
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03/07/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/07/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/07/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 12:20
Audiência de custódia - designada - Local Sala de Audiências - VRG Concórdia - 03/07/2025 16:30
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03/07/2025 07:46
Remetidos os Autos - PLANTAO -> VRG01CDA
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03/07/2025 07:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSMAR ALEXANDRE DA SILVA - INDICIADO - PRESO POR ESTE
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03/07/2025 07:41
Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(OSMAR ALEXANDRE DA SILVA)<br/>BNMP: EV2025.12.00588408-64<br/>Data do fato: 02/07/2025
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03/07/2025 07:30
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4599935 - OSMAR ALEXANDRE DA SILVA
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03/07/2025 07:26
Remetidos os Autos - VRG01CDA -> PLANTAO
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02/07/2025 22:06
Conclusos para decisão
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02/07/2025 22:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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