TJSC - 5090250-81.2020.8.24.0023

05/02/2024 17:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50902508120208240023/TJSC

05/02/2024 17:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50902508120208240023/TJSC

28/09/2023 15:26

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação (Evento 70 - Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - 28/09/2023 14:29:45) Número: 50902508120208240023/TJSC

28/09/2023 14:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50902508120208240023/TJSC

16/05/2023 18:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50902508120208240023/TJSC

16/12/2021 17:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

16/12/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/12/2021 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:20:27). Refer. Evento 80

11/12/2021 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:20:27). Refer. Evento 79

19/11/2021 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

19/11/2021 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

17/11/2021 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/11/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021 13:36

Despacho

31/08/2021 23:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 72 (19/08/2021). Guia: 2161053 Situação: Baixado.

31/08/2021 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/08/2021 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2161053, Subguia 1245755 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

18/08/2021 18:19

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para julgamento - 03/08/2021 16:04:57)

18/08/2021 17:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2161053, Subguia 1245755

18/08/2021 17:14

Juntada - Guia Gerada - BRASNILE INDUSTRIAL LTDA - Guia 2161053 - R$ 528,50

13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/08/2021 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/08/2021 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/08/2021 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/08/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021 16:30

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/08/2021 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 26/07/2021 17:57:42)

26/07/2021 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/07/2021 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/07/2021 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1925210, Subguia 1155688 - Boleto pago (1/1) - R$ 22,92

18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 39

15/07/2021 15:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1925210, Subguia 1155688

14/07/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 14/07/2021 14:00:19)

14/07/2021 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/07/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/07/2021 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021 17:01

Juntada - Guia Gerada - BRASNILE INDUSTRIAL LTDA - Guia 1925210 - R$ 22,92

08/07/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/07/2021 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/07/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021 15:46

Concedida a Segurança

23/06/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/06/2021 15:39

Conclusos para julgamento

18/06/2021 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/06/2021 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/06/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021 14:51

Ato ordinatório praticado

17/06/2021 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/06/2021 08:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 08/06/2021

04/06/2021 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/06/2021 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: SILVANA MENDES GUIMARAES FARIAS

01/06/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021 15:08

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

27/05/2021 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1629670, Subguia 1010511 - Boleto pago (1/1) - R$ 42,39

26/05/2021 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/05/2021 14:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1629670, Subguia 1010511

11/05/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021 14:06

Juntada - Guia Gerada - BRASNILE INDUSTRIAL LTDA - Guia 1629670 - R$ 42,39

10/05/2021 18:57

Despacho

07/04/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/04/2021 12:24

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/03/2021 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1412410, Subguia 827009 - Boleto pago (1/1) - R$ 4.342,06

24/03/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/03/2021 15:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1412410, Subguia 827009

24/03/2021 15:28

Juntada - Guia Gerada - BRASNILE INDUSTRIAL LTDA - Guia 1412410 - R$ 4.342,06

22/03/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/01/2021 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2021 19:27

Determinada a intimação

11/01/2021 16:04

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2021 16:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

11/01/2021 10:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 843,06

08/01/2021 13:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

16/12/2020 10:45

Juntada de Petição

16/12/2020 10:24

Juntada - Guia Gerada - BRASNILE INDUSTRIAL LTDA Guia nº 1.072.013 - R$ 840,00

16/12/2020 10:24

Distribuído por sorteio