08/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
30/06/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 143
29/06/2025 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
27/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
27/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
26/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
26/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
26/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002287-78.2001.8.24.0026/SC EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERALEXECUTADO: MASSA FALIDA DE MALHAS FRUET LTDAADVOGADO(A): José Renato Specht (OAB RS030073) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que os presentes autos foram convertidos do meio físico para o eletrônico, sendo as suas peças digitalizadas, representando cópia fidedigna dos autos físicos (art. 19, inc.

I, da Res. n. 469/2022-CNJ), os quais permanecerão arquivados nesta serventia judicial até a sua eliminação.

Considerando a tramitação do feito exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, ficam intimadas as partes e advogados, nos termos do art. 14 da Resolução CNJ n. 469/2022, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § I o do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que a eles pertençam e os levem sob sua responsabilidade, inclusive os documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos, ainda que após a digitalização, entre quaisquer outros que tenha interesse; O pedido de desentranhamento deverá ser realizado através do e-mail da unidade, qual seja: [email protected], no prazo acima referido.

III - Alegar motivadamente a adulteração de documento(s) ou falsidade do original (art. 5º, parágrafo único) Ficam cientes as partes e advogados de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, bem como cumprida a temporalidade exigida pelo art. 19, inciso II, da Resolução CNJ n. 469/2022, os autos físicos serão preparados para eliminação pela unidade judiciária, com a publicação de edital de eliminação do processo (art. 20 da Res.

CNJ n. 469/2022), conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações, sofrendo os autos e documentos que permanecerem juntados a fragmentação manual ou mecânica, com garantia da descaracterização dos documentos e que não possa ser revertida; CERTIFICO, por fim, que o presente feito restou digitalizado na forma autorizada pelo inciso IV, art 1º, da Resolução nº 8, de 17 de junho de 2020 TJ, razão pela qual as peças não se encontram recategorizadas.

Caixa nº.: Autos digitalizados 162.
25/06/2025 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
25/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:59

Juntada de Certidão
16/04/2024 17:01

Baixa Definitiva
16/04/2024 17:01

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
08/02/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
08/02/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 17:26

Declarada decadência ou prescrição
07/02/2024 15:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/10/2023 12:47

Conclusos para decisão
12/07/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/06/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 21:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:55

Processo Reativado - Novo Julgamento
18/01/2023 17:50

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: IZABEL CRISTINA PERES ALMEIDA - DIRETOR DE SECRETARIA
18/01/2023 17:49

Juntada - Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104 - Movimentado por: IZABEL CRISTINA PERES ALMEIDA - DIRETOR DE SECRETARIA
11/01/2023 16:20

Despacho - Despacho - Movimentado por: PAULO PAIM DA SILVA - MAGISTRADO - Responsável: PAULO PAIM DA SILVA
28/12/2022 11:29

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: IZABEL CRISTINA PERES ALMEIDA - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: PAULO PAIM DA SILVA
19/12/2022 18:33

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
08/12/2022 15:47

Redistribuição por Transferência de Acervo - Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF07F) - Motivo: Resolução 257/2022 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
06/12/2022 15:56

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
05/12/2022 09:20

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
01/12/2022 12:56

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC - Movimentado por: DANIEL BATISTA PEREIRA - ADMINISTRADOR DO SISTEMA
18/11/2022 18:13

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
18/11/2022 17:00

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
18/11/2022 15:57

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
08/11/2022 17:57

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
20/10/2022 18:16

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
28/07/2022 14:42

Juntada - Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
04/07/2022 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
29/06/2022 19:15

Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para C023912 - FLAVIO HENRIQUE BRANDAO DELGADO) - Movimentado por: TIAGO LEITE SILVINO - GERENTE PROCURADORIA
24/06/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 103 - Movimentado por: MARIA LUISA COELHO PAES VAN WELL - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:180 dias - Status: FECHADO - Parte: CAIXA ECONÔMIC
24/06/2022 16:11

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Movimentado por: MARIA LUISA COELHO PAES VAN WELL - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.
24/06/2022 10:22

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: JOINVILLE/SC - Juízo Substituto da 5ª VF de Joinville. Número: 50117684220224047201
24/06/2022 10:22

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO
23/06/2022 13:15

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
08/06/2022 18:21

Determinada a intimação
01/06/2022 18:54

Conclusos para despacho
08/04/2022 05:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
07/04/2022 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
22/03/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 18:56

Declarado impedimento
22/03/2022 15:53

Conclusos para despacho
21/02/2022 16:33

Juntada de Certidão
21/02/2022 16:32

Juntada de íntegra do processo
24/02/2021 20:51

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00.***.***/0417-22: CAIXA ECONOMICA FEDERAL para 00.***.***/0001-04: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
20/01/2021 09:42

Juntada de Petição
20/01/2021 09:41

Juntada de Petição
17/01/2021 03:00

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
28/05/2015 12:55

Arquivado administrativamente
28/05/2015 12:54

Recebidos os autos
08/05/2015 14:41

Decisão interlocutória - SAJ - 1) Determino o arquivamento administrativo dos autos, nos termos art. 40, § 2º, da Lei n. 6.830/80, sem prejuízo da contagem da prescrição intercorrente (STJ, Resp n. 327.329/RJ, rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, j. 1
28/04/2015 16:06

Conclusos para despacho
05/02/2015 18:51

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do ofício de fl. 62.
19/09/2014 15:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR259624942TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Caixa Econômica Federal - CEF Diligência : 11/09/2014
27/08/2014 18:39

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
14/11/2013 15:07

Aguardando cumprir despacho
14/11/2013 14:56

Recebimento - SAJ
06/11/2013 14:45

Despacho outros - Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca do prosseguimento da ação executiva, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento administrativo.
05/11/2013 14:28

Concluso para despacho - SAJ
04/11/2013 16:14

Aguardando envio para o Juiz
24/09/2013 17:04

Aguardando envio para o Juiz
24/09/2013 17:03

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem interposição de recurso pelas partes acerca da decisão de fls. 54/55. Certifico, ainda, que não houve manifestação do exequente em relação ao prosseguimento da execução.
29/07/2013 16:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR124229135TJ Situação : Cumprido Destinatário : Caixa Econômica Federal - CEF Diligência : 03/06/2013
22/05/2013 12:05

Aguardando juntada de AR
20/05/2013 12:05

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
21/01/2013 14:52

Aguardando cumprir despacho
30/11/2012 12:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0112/2012 Data da Publicação: 30/11/2012 Número do Diário: 1528 Página:
28/11/2012 16:34

Aguardando publicação - Relação: 0112/2012 Teor do ato: Trata-se de exceção de pré-executividade proposta por Malhas Fruet Ltda em virtude da ação executiva contra si promovida pela Caixa Econômica Federal - CEF. Alega o excepto/executado a falta de demon
27/09/2012 13:23

Aguardando confecção relação intimação advogado
14/09/2012 17:10

Recebimento - SAJ
24/08/2012 18:02

Decisão outras - Trata-se de exceção de pré-executividade proposta por Malhas Fruet Ltda em virtude da ação executiva contra si promovida pela Caixa Econômica Federal - CEF. Alega o excepto/executado a falta de demonstrativo do débito. Devidamente intimad
21/11/2011 16:39

Concluso para despacho - SAJ
21/11/2011 15:21

Aguardando envio para o Juiz
07/11/2011 18:17

Aguardando envio para o Juiz
07/11/2011 18:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR021508218TJ Situação : Cumprido Destinatário : Caixa Econômica Federal - CEF Diligência : 30/09/2011
14/10/2011 16:45

Juntada de impugnação - Protocolo 45765.
08/09/2011 14:12

Aguardando juntada de AR
06/09/2011 13:46

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
16/08/2011 15:15

Aguardando cumprir despacho
18/07/2011 17:20

Recebimento - SAJ
11/07/2011 14:05

Despacho outros - Conclusão desnecessária. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 43, intimando-se a exequente para manifestação quanto a exceção de pré-executividade, no prazo de 10 (dez) dias.
11/05/2011 13:55

Concluso para despacho - SAJ
10/05/2011 16:46

Aguardando envio para o Juiz
04/05/2011 15:22

Aguardando envio para o Juiz
04/05/2011 15:16

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do despacho de fls. 43.
02/05/2011 14:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR801806545TJ Situação : Cumprido Destinatário : Caixa Econômica Federal - CEF Diligência : 22/11/2010
29/04/2011 16:56

Recebimento - SAJ
19/04/2011 15:38

Despacho outros - Recebo a exceção de pré-executividade. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade. Após, voltem conclusos para análise do pedido da exceção de pré- executividade. Guaramirim
01/02/2011 11:40

Concluso para despacho - SAJ
31/01/2011 18:48

Aguardando envio para o Juiz
27/01/2011 15:42

Aguardando envio para o Juiz
27/01/2011 14:42

Juntada de exceção de pré-executividade - Protocolo nº 24148.
21/01/2011 18:01

Recebimento - SAJ
01/12/2010 18:09

Carga ao Advogado
01/12/2010 18:09

Aguardando envio para o Advogado
01/12/2010 13:04

Certidão emitida - Citação em Cartório
16/11/2010 14:49

Aguardando juntada de AR
12/11/2010 13:09

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
18/10/2010 13:19

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 32, no prazo de 5 (cinco) dias.
15/10/2010 12:50

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR801796429TJ Situação : Mudou-se Destinatário : José Renato Specht Diligência : 08/10/2010
23/09/2010 13:02

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
19/07/2010 14:35

Aguardando cumprir despacho
11/06/2010 16:44

Recebimento - SAJ
31/05/2010 13:31

Despacho outros - Proceda-se a citação da executada através do Síndico conforme indicado às fls. 27.
02/03/2010 18:08

Concluso para despacho - SAJ
25/02/2010 14:29

Aguardando envio para o Juiz
10/07/2009 14:00

Aguardando remessa
23/06/2009 15:33

Recebimento - SAJ
19/06/2009 12:02

Concluso para despacho - SAJ
18/06/2009 12:21

Aguardando envio para o Juiz
02/03/2009 13:00

Juntada de petição - Exeqüente requer a citação do síndico da executada, no endereço citado.
16/02/2009 13:39

Aguardando decurso do prazo
16/02/2009 12:42

Juntada de AR - Juntada de AR : AR210417176TJ Situação : Cumprido Destinatário : Caixa Econômica Federal - CEF Diligência : 13/02/2009
26/01/2009 17:36

Aguardando juntada de AR
22/01/2009 13:02

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
17/12/2008 13:04

Aguardando cumprir despacho
17/12/2008 13:01

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exeqüente para se manifestar sobre o teor da certidão de fls. 22/v, no prazo de 5 (cinco) dias.
08/11/2007 17:20

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara
08/11/2007 17:20

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara
06/11/2007 16:44

Aguardando cumprir despacho
06/11/2007 16:42

Remessa à Distribuição - Redistribuição do processo face a transformação da atual Vara Única em 1ª e 2ª vara.
29/08/2007 15:23

Recebimento - SAJ
13/09/2006 10:39

Despacho outros - Vistos para despacho em correição permanente. 1. Apense-se a presente Ação de Execução às demais ações de execução ajuizadas pelo credor contra o mesmo devedor. 2. Após, retornem conclusos.
13/09/2006 07:41

Concluso para despacho - SAJ
11/09/2006 14:53

Aguardando envio para o Juiz
12/05/2005 17:29

Juntada de mandado - citação do executado
05/09/2002 15:26

Mandado emitido - Execução Fiscal Situação: Pendente
27/08/2002 18:49

Juntada de AR
03/07/2002 14:24

Aguardando juntada de AR
09/05/2002 16:00

Ofício expedido - SAJ - carta de citação
20/11/2001 15:39

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se. Fixo em 10% sobre o valor da dívida, a título de verba honorária, para a hipótese de pronto pagamento. Cumpra-se.
13/11/2001 15:31

Concluso para despacho - SAJ
12/11/2001 16:53

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2007

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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