22/07/2025 14:31

Baixa Definitiva
22/07/2025 14:31

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
22/07/2025 14:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS GOULART PESSOA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
22/07/2025 14:30

Transitado em Julgado
15/07/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001897-88.2025.8.24.0282/SCRELATOR: Gabriella Matarelli Calijorne Daimond GomesAUTOR FATO: DOUGLAS GOULART PESSOAADVOGADO(A): PATRICIA MENDES DA SILVA (OAB SC034303)ADVOGADO(A): GRASIELE QUADROS BOBSIN (OAB RS108714)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 08/07/2025 - Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito tipo E
08/07/2025 15:37

Audiência preliminar - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 07/07/2025 15:30. Refer. Evento 3
08/07/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 08:32

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
07/07/2025 15:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/07/2025 14:33

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:10

Juntada de Petição
04/07/2025 16:47

Juntada de Petição - DOUGLAS GOULART PESSOA (SC034303 - PATRICIA MENDES DA SILVA)
03/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/05/2025 12:57

Audiência preliminar - designada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 07/07/2025 15:30
12/05/2025 17:46

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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