TJSC - 8000714-55.2023.8.24.0038

21/02/2024 16:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45172084220240221165119

21/02/2024 16:50

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

20/02/2024 12:31

Recebidos os autos do STF

16/01/2024 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 8000714552023824003820240116135202

12/01/2024 11:07

Juntada de Petição

04/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/12/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/12/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023 18:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

18/12/2023 18:51

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/12/2023 13:26

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

11/12/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/12/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/12/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/12/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/12/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/11/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

28/11/2023 15:40

Recurso Extraordinário não admitido

17/11/2023 18:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

17/11/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/11/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/10/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2023 13:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/10/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/10/2023 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

03/10/2023 11:38

Juntada de Petição

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/10/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/09/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023 20:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

21/09/2023 20:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023 17:49

Juntada de peças digitalizadas

21/09/2023 16:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/09/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/09/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/09/2023 17:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI1 -> GCRI0101

20/09/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/09/2023 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1

20/09/2023 15:33

Indeferido o pedido

19/09/2023 13:39

Juntada de Petição

05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>

05/09/2023 00:00

Intimação

04/09/2023 19:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023

04/09/2023 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/09/2023 19:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 14

31/08/2023 18:26

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

31/08/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/08/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/08/2023 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/08/2023 08:31

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0101 -> CAMCRI1

24/08/2023 15:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0401 para GCRI0101) - processo: 00020929020208240038

24/08/2023 15:39

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0401 -> DCDP

24/08/2023 15:39

Determina redistribuição por incompetência

24/08/2023 08:38

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

24/08/2023 08:37

Juntada de Certidão

23/08/2023 15:10

Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

23/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado

22/08/2023 15:52

Distribuído por sorteio