09/11/2023 09:52

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
05/09/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000452-98.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: CARLOS ALEXANDRE BARBOSA DE LIMA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.

Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente
24/08/2023 10:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
23/08/2023 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2023 13:15

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
28/07/2023 10:41

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
27/07/2023 15:02

Conclusos para decisão
26/07/2023 18:42

Recebidos os autos
26/07/2023 18:42

Juntada de MANIFESTAÇÃO
26/07/2023 18:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/07/2023 12:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/07/2023 19:29

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2023 17:32

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
17/07/2023 17:23

Conclusos para decisão
17/07/2023 17:22

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:21

Recebidos os autos
17/07/2023 17:21

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
17/07/2023 17:21

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0300899-71.2018.8.24.0026

Nilda Piseta Friedemann

Aguinaldo Fagundes

Advogado: Mirella Cristina Friedemann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/10/2023 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5005567-35.2023.8.24.0079

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Roni Figueiredo

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/09/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5001888-77.2023.8.24.0030

Tais Fernandes Muradas

Municipio de Imbituba/Sc

Advogado: Catarina Theresa Meister Ko Freitag

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/04/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0900009-68.2015.8.24.0065

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Deoclecio Ricardo Zanatta

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/04/2015 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0003726-94.2012.8.24.0073

Uniao - Fazenda Nacional

Jaime Odair Bittencourt

Advogado: Monica Franke da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/09/2012 00:00

Exibir Processo