15/09/2025 13:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 64 Justiça gratuita: Requerida
22/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
01/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
30/06/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
30/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028242-11.2023.8.24.0008/SCEMBARGANTE: EGON SCHULTZ (Espólio)ADVOGADO(A): JOSÉ SARMENTO (OAB SC022635)EMBARGANTE: MADALENA KUEHL (Inventariante)ADVOGADO(A): JOSÉ SARMENTO (OAB SC022635)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nestes embargos à execução opostos pelo Espólio de EGON SCHULTZ contra o MUNICÍPIO DE BLUMENAU, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Indefiro os benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que não foram anexados elementos suficientes para demonstrar a alegada hipossuficiência.

Assim, condeno a embargante ao pagamento dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, conforme art. 85, § 3º, I, do CPC.

Nos termos do art. 4º, IX, da Lei n. 17.654/2018, a Taxa de Serviços Judiciais não incide sobre embargos à execução.

Translade-se cópia para a execução apensa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
27/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 13:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/03/2025 16:00

Conclusos para decisão
11/02/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/12/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
17/09/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:16

Juntada de Petição
19/07/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/06/2024 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/03/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/03/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/03/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 15:11

Decisão interlocutória
15/02/2024 13:44

Conclusos para decisão
14/02/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/02/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/02/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:11

Alterado o assunto processual
07/02/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/11/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/11/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 04:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MADALENA KUEHL. Justiça gratuita: Requerida.
15/09/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EGON SCHULTZ. Justiça gratuita: Requerida.
15/09/2023 13:37

Distribuído por dependência - Número: 50143922120228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000002-41.2025.8.24.0590

Amanda Flor Nardi

Erivando Bianqui Tavares

Advogado: Emanuel Gaspar Proenca Vieira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/09/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5020209-61.2025.8.24.0008

Ananias Cipriano dos Santos

Elenice Aparecida da Silva Nunes

Advogado: Ananias Cipriano dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 5002098-14.2022.8.24.0047

Joao Batista Flores Filho

Angelica Sabatke Soares Morera

Advogado: Jonas Jose Werka

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/07/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5011704-90.2025.8.24.0005

Evandro Jose Schmidt

Condominio Edificio Albany

Advogado: Flavio Manoel Dias Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0301096-37.2017.8.24.0066

Ademir Jose Klein

Estado de Santa Catarina

Advogado: Gilberto Veraldo Schiavini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/09/2017 10:17

Exibir Processo