TJSC - 5009540-46.2025.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/08/2025 17:38
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50287741420258240008
-
26/08/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
25/08/2025 12:47
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
-
25/08/2025 12:45
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
-
25/08/2025 12:45
Custas Satisfeitas - Parte: ALEXANDRE GALDINO VERAS
-
25/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
22/08/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
22/08/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
22/08/2025 13:24
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
-
22/08/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2025 13:24
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 13:23
Transitado em Julgado
-
22/08/2025 11:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> BNU03FP
-
22/08/2025 11:21
Transitado em Julgado
-
22/08/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
30/07/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/07/2025 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/07/2025 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 22:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2025 22:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2025 14:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/07/2025 02:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>
-
14/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009540-46.2025.8.24.0008/SC (Pauta: 138) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): DULCE TERESINHA WURTH RECORRIDO: ALEXANDRE GALDINO VERAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR JOSE ESTOFELE (OAB SC057429) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
11/07/2025 13:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
-
11/07/2025 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/07/2025 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 138
-
02/07/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
01/07/2025 18:49
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 18:46
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 18:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
-
01/07/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
01/07/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/07/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5009540-46.2025.8.24.0008/SCRELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNAUTOR: ALEXANDRE GALDINO VERASADVOGADO(A): ADEMIR JOSE ESTOFELE (OAB SC057429)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 30/06/2025 - RECURSO INOMINADO -
30/06/2025 16:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
30/06/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 10765970 Situação: Baixado.
-
30/06/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/06/2025 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/06/2025 03:50
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
05/06/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/06/2025 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/06/2025 02:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
04/06/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 18:14
Julgado procedente o pedido
-
07/05/2025 17:34
Conclusos para julgamento
-
07/05/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/05/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/05/2025 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/04/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/04/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/04/2025 13:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/04/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 13:43
Decisão interlocutória
-
31/03/2025 13:11
Conclusos para decisão
-
30/03/2025 09:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/03/2025 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002820-98.2025.8.24.0061
Dulceli Dutra de Lima
Banco Daycoval S.A.
Advogado: Eduarda Souto de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/06/2025 01:02
Processo nº 5050576-92.2025.8.24.0000
Banco do Brasil S.A.
Sulbrasil Peles e Confeccoes LTDA
Advogado: Sandro Nunes de Lima
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/07/2025 16:16
Processo nº 5005020-34.2025.8.24.0011
Sonia Regina Boing
Joao dos Santos
Advogado: Vanessa Maria Nogueira Pagnan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/04/2025 10:18
Processo nº 5009538-76.2025.8.24.0008
Municipio de Blumenau
Fabio Julio Sperber
Advogado: Dulce Teresinha Wurth
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/08/2025 11:23
Processo nº 5004109-87.2025.8.24.0054
Ademar Bernardino
Banco Pan S.A.
Advogado: Ernesto Mello Nogueira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/04/2025 15:00