15/08/2025 13:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5033968-02.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 47, 48
14/08/2025 14:32

Juntada de Petição
06/08/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.000,00
04/08/2025 16:53

Baixa Definitiva
01/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 11:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 11:25

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
30/07/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TIM CELULAR S.A. - EXCLUÍDA
29/07/2025 11:09

Juntada de Petição
28/07/2025 18:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50339680220258240038
23/07/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIM S A. Justiça gratuita: Não requerida.
23/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
07/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041125-60.2024.8.24.0038/SCAUTOR: RODRIGO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB SC040501)RÉU: TIM CELULAR S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência: - Condeno a parte ré na obrigação de fazer consistente no cancelamento da linha telefônica de número (47) 99756.9140 em nome do autor, no prazo de 15 dias, sob pena de multa a ser fixada pelo juízo. - Condeno a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), acrescidos de correção monetária e juros de mora a partir da data do arbitramento nos termos e índices da lei vigente, conforme o art. 406 do Código Civil. - Confirmo a tutela de urgência deferida no evento 7, DESPADEC1.

Proceda-se à substituição do polo passivo para TIM S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.***.***/0001-11, com sede na Avenida João Cabral de Mello Neto, nº 850, Torre Sul, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.

Intimadas as partes: a) havendo a interposição de recurso e atendidos os pressupostos objetivos verificados pelo sistema, observe-se o contraditório e, sem intercorrências de exceção, remetam-se à Turma de Recursos. b) não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se à baixa.
04/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:30

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 13:30

Conclusos para julgamento
13/03/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:24

Juntada de Petição
07/02/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/02/2025 22:40

Intimado em audiência
03/02/2025 14:38

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 03/02/2025 14:30. Refer. Evento 6
03/02/2025 14:38

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
30/01/2025 14:24

Juntada de Petição
23/10/2024 12:26

Juntada de Petição - TIM CELULAR S.A. (SC042233 - EDUARDO CHALFIN)
23/10/2024 07:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:20

Despacho
09/10/2024 08:24

Conclusos para despacho
08/10/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/10/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/10/2024 12:18

Expedição de ofício - 1 carta
03/10/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:45

Não Concedida a tutela provisória
03/10/2024 18:19

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 03/02/2025 14:30
18/09/2024 12:27

Conclusos para despacho
18/09/2024 12:27

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/09/2024 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
17/09/2024 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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