28/08/2025 14:11

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/07/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023047-22.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: PEDRO CELSO MAFRAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732)ADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023047-22.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: PEDRO CELSO MAFRAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732)ADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
07/07/2025 19:09

Conclusos para julgamento
07/07/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.883,86
03/07/2025 11:41

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 10/06/2025 14:11:19
03/07/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.882,49
13/06/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 15914 - PEDRO CELSO MAFRA - R$ 2.820,44
09/06/2025 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/05/2025 17:41

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/04/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/04/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 15:19

Determinada a intimação
03/04/2025 17:47

Juntada de Petição
03/04/2025 15:53

Conclusos para decisão
03/04/2025 15:24

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 28/03/2025
03/04/2025 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 15:24

Distribuído por dependência - Número: 50027318520258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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