03/09/2025 13:52

Conclusos para julgamento
03/09/2025 13:50

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4978937 - JOSE FIGUEIRA
01/09/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/08/2025 14:55

Despacho
27/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
26/08/2025 14:04

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 26/08/2025 13:30. Refer. Evento 76
26/08/2025 13:26

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
25/08/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
25/08/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:55

Decisão interlocutória
25/08/2025 14:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 16:18

Conclusos para despacho
21/08/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
20/08/2025 18:26

Juntada de Petição
20/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
20/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
19/08/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/08/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 17:52

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC069178
19/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
19/08/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
18/08/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/08/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 18:03

Decisão interlocutória
14/08/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/08/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/08/2025 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
13/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:08

Expedição de ofício
13/08/2025 15:07

Expedição de Mandado - YCACEMAN
13/08/2025 15:03

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:42

Juntada de Petição
11/07/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 80
07/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005150-75.2022.8.24.0028/SC RÉU: JOSE FIGUEIRAADVOGADO(A): PAULA TOME MANENTI (OAB SC069178) DESPACHO/DECISÃO Para melhor adequação da pauta de audiências deste juízo, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento designada nos autos para o dia 26/08/2025 13:30:00, na sala de audiências da Vara Criminal da Comarca de Içara.

Consigno que a audiência se dará de forma presencial - será obrigatório o comparecimento presencial, consoante regulamentação definida pela Portaria n. 01/20231 desta Vara Criminal.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Intimem-se a(s) testemunha(s) civil(s) e o(s) réu(s) solto(s). Requisitem-se a(s) testemunha(s) militar(es).

Requisitem-se o(s) réu(s) preso(s).

Havendo testemunha(s) residente(s) fora de Santa Catarina, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de 90 (noventa) dias. Havendo vítima(s) ou testemunha(s) residentes fora das Comarcas integradas, providencie-se a reserva da respectiva sala passiva. Cumpra-se. 1. http://www2.tjsc.jus.br/web/tjsc/atos-normativos-e-suspensao-de-prazos-e-expediente/icara/portaria_20230001.pdf
03/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:50

Despacho
03/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005150-75.2022.8.24.0028/SC RÉU: JOSE FIGUEIRAADVOGADO(A): PAULA TOME MANENTI (OAB SC069178) DESPACHO/DECISÃO I. RECEBO as respostas à acusação oferecidas.

No entanto, as teses elencadas não autorizam a pretensa absolvição sumária, além do que, todas as demais discussões levantadas na defesa necessitam dilação probatória, com o que imprescindível a continuidade do feito, pois inoportuna a análise nesta fase processual, sob pena de violação, inclusive, do devido processo legal.

II.

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 05/08/2025 13:30:00, na sala de audiências da Vara Criminal da Comarca de Içara.

Consigno que a audiência se dará de forma presencial - será obrigatório o comparecimento presencial, consoante regulamentação definida pela Portaria n. 01/20231 desta Vara Criminal.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa.

Intimem-se a(s) testemunha(s) civil(s) e o(s) réu(s) solto(s). Requisitem-se a(s) testemunha(s) militar(es).

Requisitem-se o(s) réu(s) preso(s).

Havendo testemunha(s) residente(s) fora de Santa Catarina, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de 90 (noventa) dias. Havendo vítima(s) ou testemunha(s) residentes fora das Comarcas integradas, providencie-se a reserva da respectiva sala passiva. Cumpra-se. 1. http://www2.tjsc.jus.br/web/tjsc/atos-normativos-e-suspensao-de-prazos-e-expediente/icara/portaria_20230001.pdf
02/07/2025 18:43

Conclusos para despacho
02/07/2025 18:42

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 26/08/2025 13:30. Refer. Evento 72
02/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 13:38

Despacho
02/07/2025 10:55

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 1 - 05/08/2025 13:30
31/01/2025 13:22

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/12/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/09/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:15

Despacho
05/03/2024 13:06

Juntada de Certidão
27/11/2023 18:48

Conclusos para despacho
27/11/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/11/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
09/11/2023 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: JUCEMAR PADOIN
08/11/2023 14:26

Expedição de Mandado - YCACEMAN
06/11/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/11/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/10/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/10/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/10/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:12

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE FIGUEIRA - DENUNCIADO
20/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:25

Decisão interlocutória
10/10/2023 15:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 13:55

Conclusos para despacho
09/10/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/10/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/09/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
30/08/2023 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: DIANETE PELLIZZARO
29/08/2023 14:06

Expedição de Mandado - YCACEMAN
04/08/2023 18:43

Despacho
02/08/2023 15:27

Conclusos para despacho
28/07/2023 13:54

Juntada de Petição
26/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/07/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/07/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:14

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/06/2023 14:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 Data do cumprimento: 31/05/2023
16/05/2023 13:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/05/2023 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: FELIPE BORGES DOS SANTOS
16/05/2023 13:04

Expedição de Mandado - YCACEMAN
16/05/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/05/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/05/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 18:25

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 440,00
01/03/2023 15:03

Suspensão Condicional do Processo
01/03/2023 15:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE FIGUEIRA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
01/03/2023 15:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/02/2023 15:30

Despacho
28/02/2023 15:29

Conclusos para despacho
28/02/2023 15:29

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 2 - 24/02/2023 15:15. Refer. Evento 4
17/02/2023 19:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 15/02/2023
02/12/2022 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: INGRID WESTRUPP HEIDEMANN
02/12/2022 08:58

Expedição de Mandado - YCACEMAN
02/12/2022 08:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSE FIGUEIRA - DENUNCIADO
16/11/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/11/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 14:50

Determinada a citação
08/11/2022 13:46

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências Vara Criminal - Pauta 2 - 24/02/2023 15:15
13/09/2022 09:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de YCA0201 para YCA01CR01) - Resolução TJ N. 17 de 6 de julho de 2022
09/09/2022 15:15

Conclusos para despacho
06/09/2022 15:34

Distribuído por dependência - Número: 50062304520208240028/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00