14/07/2025 21:21

Baixa Definitiva
14/07/2025 13:49

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
26/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021608-32.2024.8.24.0018/SCEXEQUENTE: FABIO JUNIOR DE MELLOADVOGADO(A): EDUARDO DALLACORTE (OAB SC045718)REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: FABIANO PINTON (Inventariante)ADVOGADO(A): ELIANE ARRUDA PALMA (OAB RS077350)ADVOGADO(A): PATRICIA PINTON (OAB RS110575)SENTENÇADECIDO.

Nesse contexto, a) INDEFIRO os pleitos formulados pela parte exequente, nos termos da fundamentação. b) JULGO EXTINTO o procedimento, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e sem honorários.

Publicação e registros automáticos.

Intimem-se.

Havendo pedido de certidão de dívida pendente, expeça-se.

Transitada em julgado: (i) libere-se eventual restrição do sistema Renajud, diante da impossibilidade de manutenção da referida restrição após a extinção do feito; (ii) arquive-se.
25/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 14:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/05/2025 17:29

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/04/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 19:14

Juntada de Petição
08/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/04/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
11/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:17

Despacho
20/02/2025 12:31

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
29/01/2025 14:45

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.310,72
23/01/2025 18:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Goulart Sardá em 23/01/2025 18:08:14
23/01/2025 14:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/01/2025 07:58

Juntada de Petição
21/01/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 40
21/01/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 41
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/12/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 09:18

Despacho
10/12/2024 15:14

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:14

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:31

Despacho
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/11/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/11/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/11/2024 15:41

Conclusos para despacho
14/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 12:46

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
31/10/2024 12:46

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
31/10/2024 12:36

Juntada de Certidão
30/10/2024 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036278130. Valor transferido: R$ 3.301,05
30/10/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036278075. Valor transferido: R$ 408,53
29/10/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036278067. Valor transferido: R$ 2.496,88
22/10/2024 20:56

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01JC
22/10/2024 20:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LODACIR PINTON)
22/10/2024 20:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABIANO PINTON)
22/10/2024 12:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
22/10/2024 12:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
18/10/2024 15:45

Juntada de Petição
09/09/2024 19:01

Remetidos os Autos - CCO01JC -> FNSCONV
09/09/2024 19:01

Decisão interlocutória
02/09/2024 12:57

Conclusos para decisão
31/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/07/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 13:21

Determinada a intimação
22/07/2024 17:58

Conclusos para decisão
17/07/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO JUNIOR DE MELLO. Justiça gratuita: Requerida.
17/07/2024 11:45

Distribuído por dependência - Número: 50307110520208240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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