TJSC - 5009043-75.2024.8.24.0005
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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18/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
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15/08/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
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15/08/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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29/07/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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29/07/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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28/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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28/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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25/07/2025 16:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 16:13
Ato ordinatório praticado
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25/07/2025 16:08
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043447
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25/07/2025 16:08
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC045244
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25/07/2025 14:38
Juntada de Petição
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23/07/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/07/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/07/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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01/07/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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01/07/2025 00:00
Intimação
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5009043-75.2024.8.24.0005/SCAUTOR: CAMISARIA CATARINENSE LTDAADVOGADO(A): MARILU CRISTINA HARBS (OAB SC043447)ADVOGADO(A): MARIANE NEUHAUS COLIN WESTPHAL (OAB SC045244)RÉU: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPINGADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573)ADVOGADO(A): RODRIGO DUARTE (OAB SP358824)ADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, julgo procedente em parte o pedido formulado nesta primeira fase da ação para ordenar à parte ré que preste as contas relativas ao contrato de locação firmado entre as partes (condomínio - privativo e comum - e fundo de promoção e propaganda), a partir de 23/02/2023 (até a data em que ocorreu a desocupação do imóvel), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que a parte autora apresentar, em conformidade com o art. 550, § 5º, do CPC/2015.
Custas/despesas processuais desta primeira fase pela parte ré. -
30/06/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2025 16:14
Decisão Interlocutória de Mérito
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30/06/2025 14:05
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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30/08/2024 17:56
Conclusos para julgamento
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26/08/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/07/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/07/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/07/2024 09:37
Juntada de Petição - CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO BALNEARIO CAMBORIU SHOPPING (SC051468 - EDUARDO BARBATO CORTES / SP263573 - ALBERT VALERIO ABATE / SP358824 - RODRIGO DUARTE)
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19/07/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/07/2024 12:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2024 11:14
Expedição de ofício - 1 carta
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20/06/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2024 07:37
Determinada a citação
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19/06/2024 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMISARIA CATARINENSE LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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19/06/2024 15:06
Conclusos para despacho
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18/06/2024 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2024 15:28
Despacho
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10/05/2024 18:52
Conclusos para despacho
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10/05/2024 16:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAMISARIA CATARINENSE LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
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10/05/2024 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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