05/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5032032-36.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 270) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LORENI RODRIGUES DE ARUDA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): TAILAINI APARECIDA PEDROSO DOS SANTOS LEITE (OAB SC064405) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): Ilse May Nothen Oliveira Lima Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2025.

Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
04/09/2025 12:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5032032-36.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 270) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LORENI RODRIGUES DE ARUDA LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): TAILAINI APARECIDA PEDROSO DOS SANTOS LEITE (OAB SC064405) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): Ilse May Nothen Oliveira Lima Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de setembro de 2025.

Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
03/09/2025 19:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
01/09/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
01/09/2025 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 16:00 Sequencial: 270
04/07/2025 14:13

Conclusos para decisão com Petição
04/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5032032-36.2024.8.24.0018/SC RECORRENTE: LORENI RODRIGUES DE ARUDA LEITE (AUTOR)ADVOGADO(A): TAILAINI APARECIDA PEDROSO DOS SANTOS LEITE (OAB SC064405) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Pretendendo a parte Recorrente a concessão do benefício da Justiça Gratuita, deve juntar aos autos, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, cópias de comprovante de renda atualizado (ou Carteira de Trabalho) e extrato, referente aos últimos 03 (três) meses, de todas as contas correntes com movimentações financeiras ativas, bem como certidão de propriedade de veículos perante o DETRAN, conforme orientação da Resolução 04/06 do Conselho da Magistratura, sob pena de indeferimento.

Cabe ressaltar que: "O Superior Tribunal de Justiça entende que o magistrado pode ordenar a comprovação do estado de miserabilidade a fim de subsidiar o deferimento da assistência judiciária gratuita" (AgRg no Ag n. 964.920/RS, Min.

Herman Benjamin). Intime-se.
25/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:05

Despacho
24/06/2025 19:57

Conclusos para admissibilidade recursal
24/06/2025 19:56

Juntada de Certidão
24/06/2025 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LORENI RODRIGUES DE ARUDA LEITE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/06/2025 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
24/06/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LORENI RODRIGUES DE ARUDA LEITE. Justiça gratuita: Deferida.
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 17:27

Juntada de Petição
25/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 26. Justiça gratuita: Requerida Guia: 10040842 Situação: Baixado.
24/03/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 15:29

Declarada decadência ou prescrição
05/03/2025 13:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/02/2025 16:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
04/02/2025 16:28

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/10/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:52

Determinada a citação
10/10/2024 16:10

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LORENI RODRIGUES DE ARUDA LEITE. Justiça gratuita: Requerida.
10/10/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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