TJSC - 5064754-79.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 09:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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29/11/2023 09:03
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
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28/11/2023 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/10/2023 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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27/09/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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26/09/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 15:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/09/2023 11:15
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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18/09/2023 06:04
Deliberado em Sessão - Adiado
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5064754-79.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA ASSIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO FERNANDES MAIA (OAB SC038844) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA MORETTO (OAB SC061334) APELANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
01/09/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/09/2023 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17
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29/08/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2023 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2023 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/08/2023 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA – ASSIMA. Justiça gratuita: Deferida.
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08/08/2023 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/08/2023 12:28
Distribuído por prevenção - Número: 50376871420228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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