26/08/2025 17:23

Baixa Definitiva
04/08/2025 14:34

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> XXE01CV
29/07/2025 12:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE01CV -> DCJE
29/07/2025 12:48

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
29/07/2025 12:47

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
14/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
04/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001672-34.2021.8.24.0080/SCAUTOR: FELICIO INEIAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164)ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARAO (OAB MS028166)RÉU: BANCO DO BRASIL S.A.SENTENÇANos termos da fundamentação, com base no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FELICIO INEIA em desfavor de BANCO DO BRASIL S.A..

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, estes que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, em conformidade com o disposto no art. 85, § 2º, CPC.

Considerando a concessão da gratuidade da justiça, referidas verbas ficam suspensas durante o prazo de 5 anos após o trânsito em julgado, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

P.

R.

I.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.
03/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:09

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 18:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/04/2025 15:30

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/04/2025 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:23

Despacho
29/01/2025 12:44

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059692
29/01/2025 12:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MS014572
28/01/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/01/2025 13:26

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:31

Juntada de Petição - FELICIO INEIA (MS028164 - RAFAEL DOS SANTOS GOMES)
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/12/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
18/09/2024 18:18

Expedição de ofício - 1 carta
18/09/2024 17:38

Determinada a intimação
31/07/2024 22:16

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Contratos bancários
04/07/2024 13:54

Conclusos para despacho
28/06/2024 17:17

Juntada de Petição
26/06/2024 18:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE01CV
26/06/2024 18:25

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
26/06/2024 18:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FELICIO INEIA
26/06/2024 18:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE01CV -> DCJE
26/06/2024 17:59

Transitado em Julgado
26/06/2024 02:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
25/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/05/2024 14:04

Expedição de ofício - 1 carta
03/05/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/05/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024 12:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/04/2024 18:25

Conclusos para julgamento
04/04/2024 17:39

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
25/03/2024 13:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
13/03/2024 15:02

Expedição de ofício - 1 carta
08/03/2024 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/12/2023 15:32

Despacho
14/12/2023 15:46

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:22

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
26/05/2023 11:24

Juntada de Petição
26/05/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/05/2023 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 16:17

Despacho
10/04/2023 13:48

Conclusos para despacho
31/01/2023 09:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50508811820218240000/TJSC
26/01/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/12/2022 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/12/2022 08:54

Juntada de Petição
09/12/2022 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/12/2022 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
06/12/2022 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELICIO INEIA. Justiça gratuita: Deferida.
06/12/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 12:47

Convertido o Julgamento em Diligência
02/12/2022 13:44

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
02/12/2022 13:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/10/2022 19:07

Conclusos para despacho
23/06/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 14:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
26/05/2022 08:45

Juntada de Petição
04/05/2022 13:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50508811820218240000/TJSC
22/03/2022 09:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50508811820218240000/TJSC
10/01/2022 17:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50508811820218240000/TJSC
05/10/2021 17:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50508811820218240000/TJSC
23/09/2021 11:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50508811820218240000/TJSC
20/09/2021 09:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50508811820218240000/TJSC
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/08/2021 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2021 19:35

Indeferido o pedido
30/07/2021 13:52

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/06/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2021 12:44

Despacho
28/05/2021 18:48

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2021 15:25

Despacho
25/03/2021 19:17

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2021 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELICIO INEIA. Justiça gratuita: Requerida.
25/03/2021 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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