11/07/2025 12:11

Baixa Definitiva
11/07/2025 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004943-85.2024.8.24.0067/SC AUTOR: ESTEVAO CASTELO FERRARINIADVOGADO(A): ROMULO DUTRA DE CAMPOS MAZUTTI (OAB SC067250) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
07/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.810,41
07/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.633,03
03/07/2025 11:41

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raul Bertani de Campos em 23/04/2025 12:54:03
03/07/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 15.436,11
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/04/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 6088 - ESTEVAO CASTELO FERRARINI - R$ 15.436,11
17/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/04/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/02/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025
14/02/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 09:18

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 10:21

Conclusos para julgamento
20/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/11/2024 21:51

Juntada de Petição
18/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 4
21/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 14:18

Despacho
21/08/2024 13:42

Conclusos para despacho
21/08/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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