TJSC - 5002367-47.2020.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0
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05/12/2023 15:47
Transitado em Julgado
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/11/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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09/10/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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05/10/2023 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002367-47.2020.8.24.0007/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS SAMAE (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN CARLOS DA ROCHA APELADO: RESIDENCIAL PRIME TOWER (AUTOR) ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ADVOGADO(A): FABIANE REGERT (OAB SC049776) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GRASIELA ILZA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
15/09/2023 15:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/09/2023 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
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12/09/2023 15:31
Retirado de pauta
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002367-47.2020.8.24.0007/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS SAMAE (RÉU) PROCURADOR(A): MARILIA SOUSA GUERRA PROCURADOR(A): IVAN CARLOS DA ROCHA APELADO: RESIDENCIAL PRIME TOWER (AUTOR) ADVOGADO(A): IVO BORCHARDT (OAB SC012015) ADVOGADO(A): FABIANE REGERT (OAB SC049776) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DAVITH FOGACA SANO RUSSI PROCURADOR(A): GRASIELA ILZA ROSA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
01/09/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19
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01/09/2023 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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30/08/2023 15:39
Alterado o assunto processual
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30/08/2023 15:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0702 para GPUB0501)
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30/08/2023 15:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0702 -> DCDP
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30/08/2023 15:32
Determina redistribuição por incompetência
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29/08/2023 09:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0702
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29/08/2023 09:32
Juntada de Certidão
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28/08/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 10:01
Remetidos os Autos - GCIV0702 -> DCDP
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25/08/2023 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/08/2023 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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